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| Funcionários do Hospital de Clínicas, ontem, em frente ao TRT. |
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu ontem um aumento linear de 13% para os funcionários celetistas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, sendo 7% retroativos à data base, que é 1.º de maio, e os outros 6% a partir de outubro. Mas, segundo o diretor-geral do hospital, Giovanni Loddo, ele teria condições de arcar apenas com 6% de aumento. Entre as alternativas citadas pelo diretor para honrar a determinação judicial estaria a redução de atendimentos em algumas unidades e até demissões.
O reajuste de 6% vai representar para o hospital um aumento de R$ 100 mil na folha de pagamento, sendo que ele ainda caberia no orçamento. No entanto, o diretor diz não saber de onde vai tirar o outros R$ 100 mil que devem ser pagos a partir de outubro. “Talvez tenhamos que enxugar a folha demitindo funcionários, reduzindo as manutenções, desativando e até reduzindo o atendimento em algumas unidades onde o custo é elevado”, diz.
Loddo afirma que os trabalhadores vão receber no próximo pagamento os 6% de reajuste concedido. Se não houver tempo hábil para colocar na folha de pagamento, será emitida uma folha suplementar. Os funcionários também vão ganhar reajuste no vale-alimentação, que deve ser corrigido em 50% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 19,36%. De R$ 6,90 vai passar para R$ 7,59. Loddo ainda não sabe o impacto que este aumento vai trazer para o hospital. Agora o departamento jurídico da entidade vai analisar a situação e se não encontrar alternativas para o reajuste que deve ser concedido daqui a cinco meses, vão recorrer da decisão.
Segundo o advogado do sindicato da categoria, Paulo Henrique Vieira, os trabalhadores queriam 100% de reajuste do INPC, mas já consideram os 13% uma vitória. Mesmo assim, eles realizam na quarta-feira uma assembléia e podem decidir recorrer da decisão do TRT. As demais cláusulas do acordo coletivo foram mantidas.
Segundo Vieira, a greve dos dias 19 e 20 não foi considerada abusiva, mas os trabalhadores terão meio dia de trabalho descontado por terem invadido o gabinete do reitor no último dia 21.
Campanha garante registro a crianças
No Paraná, cerca de 30% das certidões de nascimento são emitidas dentro da própria maternidade, algumas horas após o nascimento das crianças. Desde o ano passado, a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) montou postos de atendimento em diversas cidades para facilitar a vida dos pais e garantir que as crianças não fiquem sem registro.
Ana Paula Marcos deu à luz no Hospital de Maternidade Victor Ferreira do Amaral em Curitiba e quatro horas depois seu filho já estava registrado. Para o pai, Claudemir Marcos, a medida representou uma grande comodidade e economia em um possível deslocamento até o cartório. “A gente já sai da maternidade com o filho registrado”, disse.
Mas não é todo mundo que aproveita a oportunidade. Segundo a atendente do cartório, Janaína Taborda, só a metade dos trezentos bebês nascidos por mês é registrada no próprio hospital. Ela diz que a situação ocorre porque algumas vezes os próprios pais não têm os documentos necessários, que são a carteira de identidade ou o registro de casamento.
Para aumentar o número de pessoas interessadas, as mães têm sido avisadas durante os exames de pré-natal sobre o serviço e quando elas são internadas a psicóloga da instituição percorre os quartos. “Já sentimos uma melhora na procura. Os pais vêm visitar os filhos e já fazem a certidão. Não precisam nem faltar ao trabalho”, diz Janaína.
Além da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, os hospitais Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Rosário e Hospital de Clínicas prestam o atendimento em Curitiba. O Hospital Evangélico e a Maternidade Curitiba estão para começar a parceria. Também as cidades de Pinhais, Cascavel e Ponta Grossa participam do projeto.
“A meta é atingir pelo menos as grandes cidades do Estado”, explica o presidente da Anoreg-PR, José Carlos Fratti. Hoje 30% das cerca de 13 mil certidões emitidas mensalmente no Estado são feitas na própria maternidade. “Queremos colaborar com o governo federal”, frisa Fratti.
Os cartórios disponibilizam os funcionários e os computadores e o hospital cede o espaço. Ele comenta que cada maternidade conveniada recebe R$ 5,00 do governo federal por registro, mas mesmo assim tem havido resistência por parte de alguns hospitais.
Geralmente o funcionário do cartório fica algumas horas no hospital. Na Maternidade Vitor Ferreira do Amaral a atendente trabalha de segunda a sexta-feira, das 13h30 até as 16h30 e a certidão fica pronta no mesmo dia. Os pais que quiserem podem registrar os filhos até 45 dias após o nascimento na maternidade onde ele nasceu.
Falta de registro ainda é grande
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que quase uma a cada três crianças nascidas em 2001 não recebeu certidão de nascimento no primeiro ano de vida. O chamado sub-registro ultrapassou a marca de um milhão de crianças no ano retrasado. O percentual de bebês sem registro (29,4%) cresceu em relação a 1999 (21,5%), quando cerca de 727 mil bebês não tinham o documento.
Sem o registro civil, o brasileiro é um cidadão pela metade: fica impedido de se matricular na escola, de ser atendido pela rede hospitalar, de tirar a indentidade ou carteira profissional. A falta de documentos também deixa parte das famílias pobres do País excluídas dos programas de transferência de renda do governo. Em Guaribas (PI), cidade-piloto do Fome Zero, catorze dos quinhentos chefes de família selecionados não tinham o registro.