Em 2007 a comarca de Matinhos, no litoral do estado, deverá desafogar a pauta de processos que aguardam decisão do Tribunal do Júri. Só no primeiro semestre serão mais de dez julgamentos. No entanto, a preocupação é que não existam jurados suficientes para participar das decisões. E foi com intenção de sensibilizar a comunidade para se voluntariar como jurado, que o Ministério Público promoveu ontem na cidade um seminário sobre o tema.
O encontro Julgamento pelo Tribunal do Júri: O que é, como funciona e a importância do papel dos jurados, abordou questões sobre a atuação do jurado, o andamento de um processo por crimes contra a vida, da denúncia até a sentença final. De acordo com a promotora de Justiça que atua na Promotoria Criminal de Matinhos, Fernanda Maria Campanha Motta Ribas, a lista de jurados da comarca possui cerca de 100 integrantes. O ideal seria no mínimo 300 pessoas. ?Precisamos aumentar esse número para não sobrecarregar as pessoas?, comentou. Outro problema é que para instalar a sessão do julgamento são necessárias no mínimo 15 pessoas, caso contrário, a pauta é adiada. ?E isso traz um prejuízo para a sociedade que não tem seus crimes julgados?, comentou.
Para compor a lista de jurados, além dos voluntários, também são convocadas pessoas inscritas nos cartórios eleitorais. Os nomes, tantos dos voluntários como dos convocados que compõem essa listagem são publicados em diário oficial. Nesse ano o prazo para a publicação de quem irá atuar em 2007 vence no dia 30. Mais informações no Cartório Criminal, no Fórum das Comarcas de Matinhos e Pontal do Sul, ou através do telefone (41) 3453-4153.
