A Prefeitura de Curitiba conseguiu derrubar a liminar da 3.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba que paralisava o processo de construção do eixo metropolitano. O recurso apresentado ontem, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, foi acatado no final da tarde. A partir de hoje, a Prefeitura deve retomar o processo de abertura do edital da nova licitação da obra, que estava marcado para dia 14 de fevereiro.
O procurador do município, Ivan Bonilha, disse que com a decisão de ontem volta a valer a medida que suspendia a licitação anterior – que havia sido revogada no ano passado – e permite que se dê andamento a nova concorrência. ?Portanto, voltam a ficar válidas todas as decisões tomadas pelo município até agora?, comentou.
Bonilha afirmou que a partir de hoje irão analisar quais foram os efeitos da tentativa de paralisação do processo da obra, para que não ocorram prejuízos na participação das empresas. ?Com a tentativa de suspensão da nova licitação, pode ter ocorrido uma desmobilização dos interessados. Isso será analisado a partir de hoje e só depois vamos decidir se mantemos ou não a abertura do edital no dia 14?, explicou.
A liminar que impedia o prosseguimento da concorrência para o eixo metropolitano foi requerida pela empresa Construcap Engenharia e Comércio S.A., que foi a vencedora do primeira licitação. Essa vitória, no entanto, também foi obtida na Justiça, pois ela chegou a ser desclassificada por não atender a alguns itens do edital da época. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – que irá financiar US$ 80 milhões do total de US$ 133,4 milhões da obra – se recusou a aceitar essa decisão e assinar o contrato. Diante disso, a Prefeitura suspendeu o processo, e lançou um novo edital, que deve ter prosseguimento a partir de agora.
Os advogados da empresa Construcap foram procurados pela reportagem de O Estado para comentar a nova decisão, mas ninguém foi encontrado.
O projeto de construção do eixo metropolitano de transporte – que começou em 2003 – é uma tentativa da Prefeitura de transformar o trecho urbano da BR-476 em uma enorme avenida urbana. Ela irá ligar as regiões do Pinheirinho e Jardim Botânico, que hoje são divididas pela rodovia. Com essas obras, o acesso até os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também será favorecido.
