A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), que atende pacientes com fenilcetonúria, alertou ontem que estão faltando alguns alimentos especiais, o que pode comprometer o tratamento e agravar o quadro de retardo mental, um dos sintomas da doença. Trata-se de doença genética causada por um distúrbio no metabolismo do aminoácido fenilalanina que, acumulado no sangue, lesa principalmente células nervosas. É detectada no teste do pezinho.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos como farinha, pão e macarrão com baixo teor de fenilalanina fabricados por uma única empresa brasileira, por não haver registro deles no órgão. A empresa alega que não tem como cumprir a portaria que exige taxas "absolutamente iguais a zero".
Cerca de 73 fenilcetonúricos no Paraná estão com a dieta comprometida. "Estamos muito preocupados porque a Anvisa proibiu a comercialização de um composto que é único. Hoje nós não temos a matéria-prima para fornecer aos pacientes aqui do Paraná", afirma José Alcides Marton, presidente da União Brasileira dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (Unisert).
Marton diz que a fábrica, por não entender que era exclusiva, tinha somente o alvará de funcionamento junto à Anvisa. Porém, uma portaria de 2000 determina que, sendo um alimento próprio para os fenilcetonúricos, deveria ser registrado como produto especial. Ainda segundo Marton, ao tentar obter o registro, a empresa não conseguiu, pois uma portaria de 1998 traz que os alimentos do grupo devem ter a taxa de fenilalanina igual a zero. "Não existe alimento com teor de fenilalanina igual a zero", explica.
A Anvisa afirmou que a proibição foi feita unicamente por falta de um registro, que, se tratando de um produto especial, é obrigatório. "Se a empresa tem problema com o produto, ela deve explicar as razões para não se adequar à legislação. Não tem como fazer uma legislação específica para uma determinada empresa", afirma Antônia Aquino, gerente de Produtos Especiais da Anvisa. (Nájia Furlan)