O tratamento dos cerca de cinco mil pacientes renais crônicos do Paraná está ameaçado. Quem faz a denúncia é a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (Abcdt). Isso estaria ocorrendo devido ao atraso no repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde às 41 clínicas que realizam o tratamento de hemodiálise no Estado.
Aliado a isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que é a gestora dos recursos, além de demorar mais de 30 dias para distribuir os valores, ainda vem realizando cortes na chamada TRS (Terapia Renal Substitutiva).
Segundo a entidade, esse problema vem ocorrendo em todo o Brasil, mas é no Paraná que acontecem os maiores cortes na produção da TRS, que no ano passado chegou, em média, a 13%.
O presidente da Abcdt, José Aluísio Vieira, explica que todo o Estado tem um teto financeiro para pagar as clínicas. Se o número de atendimentos excede esse valor, as clínicas solicitam o reembolso à Sesa. ?O Paraná recebe esse valor do atendimento excedente, mas não repassa às clínicas?. Para Vieira, o Paraná tem dado calote nas clínicas, ?pois aprova a produção da TRS e, logo em seguida, realiza os cortes. Ou seja, aprova o serviço, mas não paga?.
Além dos constantes atrasos, a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) também estaria defasada desde 2005. Uma perícia judicial feita há dois anos apontou que o custo de uma sessão de hemodiálise é de R$ 170. No entanto, as clínicas recebem apenas R$ 130.
O Ministério da Saúde não quis se pronunciar sobre a defasagem nos valores do SUS. A Sesa informou, por meio de uma nota oficial, que ?o Ministério da Saúde estabeleceu limites financeiros para os estados realizarem o procedimento de hemodiálise e a correção destes limites não acompanha o crescimento dos usuários de Terapia Renal Substitutiva (TRS), tornado-se assim insuficiente.? A Sesa questiona o teto estabelecido pelo Ministério para TRS. Informou ainda que os cortes são variáveis e estão condicionados ao repasse que o Ministério da Saúde faz e ao número de sessões mensais realizadas. Com relação ao repasse dos recursos para a Abcdt, a secretaria informa que não há atraso nos pagamentos.
