Foto: Lucimar do Carmo |
| Carlos Eduardo: ?Custo total?. |
Para muitas crianças e adolescentes paranaenses que dependem do transporte escolar público, chegar até a escola é uma verdadeira prova de resistência. Na semana passada, O Estado mostrou a situação de estudantes que vivem na localidade de Bolinete, em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba, onde as estradas alagam em períodos de chuva dificultando a passagem de veículos. E, em diversos outros municípios, estradas esburacadas, lama, poeira e ônibus deteriorados fazem parte da realidade de quem estuda.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior, grande parte dos 399 municípios paranaenses enfrentam problemas relativos ao transporte escolar. Isso está ligado principalmente a deficiências de gestão e escassez de recursos, o que acaba impossibilitando novos investimentos.
Nos últimos tempos, o Paraná tem tido chuvas acima da média. Com isso, muitas estradas, principalmente em regiões rurais, acabam deterioradas. Em contrapartida, a maioria das prefeituras não tem verbas suficientes para arrumar todas as vias, o que é conseqüência da escassez de recursos destinados ao transporte escolar. ?Já os problemas de gestão, resultam, por exemplo, em veículos realizando o transporte escolar de maneira irregular, o que coloca em risco a integridade física dos estudantes?.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime), Carlos Eduardo Sanches, revela que, no total, os municípios gastam anualmente cerca de R$ 80 milhões para transportar seus próprios estudantes. Entretanto, também arcam com a maior parte do valor do transporte dos alunos que estudam na rede estadual de educação, o que acaba sendo bastante penoso. ?No ano passado, o governo do Estado destinou aos municípios R$ 40 milhões para o transporte dos alunos da rede estadual (parte do recurso era de origem Federal). Entretanto, o custo total do serviço é de R$ 90 milhões, sendo a maioria bancada pelos próprios municípios?, declara. ?Para prestar um serviço de melhor qualidade, as administrações municipais precisam ser melhor remuneradas?.
Para este ano, Undime e AMP estão pleiteando um repasse de recursos que varie de R$ 50 milhões a R$ 55 milhões, o que já está sendo estudado pelo governo do Estado. No ano passado, com o objetivo de minimizar os problemas ligados ao transporte escolar público, as duas entidades conseguiram que passasse a vigorar um novo sistema de distribuição de recursos aos municípios. Com isso, as verbas passaram a ser distribuídas conforme a quilometragem rodada pelos veículos de transporte escolar dentro das cidades, o número de alunos existentes e o índice de pobreza de cada município.
Inspeções serão realizadas
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, deu início, no último dia 29, a uma série de inspeções que serão realizadas em empresas que fabricam ônibus escolares. O trabalho, realizado dentro do programa Caminho da Escola, será feito em parceria com o Inmetro. Ainda em relação ao Caminho da Escola, oito municípios paranaenses – Alto Paraíso, Altônia, Cândido de Abreu, Coronel Vivida, Palmeira, Pinhão, Querência do Norte e Tibagi – estão correndo o risco de ficar sem os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aquisição de transporte escolar através do programa. (CV)
Exemplo que pode dar certo
Desde o ano passado, o município de Castro, nos Campos Gerais, vem adotando um novo modelo de gestão do transporte escolar público. O mesmo vem possibilitando uma melhor avaliação das rotas percorridas pelos veículos que realizam o serviço, o que poderá gerar uma economia da ordem de 15% até o final deste ano.
Segundo o prefeito Moacyr Elias Fadel Júnior, os ônibus e vans de transporte escolar do município passaram a trafegar com equipamentos de rastreamento via satélite, o que inibe desvios e permite que os pagamentos pelo serviço sejam feitos de acordo com o que realmente foi prestado.
?O GPS instalado nos veículos permite saber se os mesmos cumpriram com seus horários e se não deixaram nenhum estudante sem o serviço de transporte. Toda tecnologia é válida e isso ajuda na qualidade do serviço que está sendo prestado?, comenta.
?No último ano, o município de Castro recebeu R$ 800 mil para realizar o transporte escolar dos alunos. Entretanto, gastou R$ 2,8 milhões. É um investimento que vale a pena. Garantimos a presença das crianças e adolescentes nas escolas?. Undime e AMP pretendem que o modelo de gestão utilizado em Castro também passe a ser adotado, de forma gradativa, nos outros 398 municípios do Paraná.
As duas entidades acreditam que a economia gerada em todo estado seria eqüivalente à conquistada no município. ?Estamos auxiliando as secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Urbano do Paraná a realizar um Plano de Reestruturação do Transporte Escolar, que deve ficar pronto até o final deste ano, trazendo melhorias para todos os estudantes que dependem do transporte. Castro está reconstruindo seu sistema de transporte escolar e vem servindo de exemplo para os demais municípios do Estado. Depende de cada administração desenvolver seus projetos neste sentido, melhorando o acesso às escolas?, diz Carlos Eduardo Sanches. (CV)
Situação caótica
Entre os municípios paranaenses que enfrentam dificuldades em relação ao transporte escolar, os que possuem grandes áreas rurais são os que se encontram em situação mais problemática. Exemplo disso é Mallet, na região Sul do estado. Lá, existem 22 linhas de transporte escolar, que percorrem 2.200 quilômetros por dia. A linha mais longa tem 106 quilômetros, saindo da colônia de Serra do Tigre, passando pelo distrito de Dorizon e chegando ao centro de Mallet. ?O principal problema que enfrentamos diz respeito à carona. Pais e demais familiares de alunos que vivem longe acham que podem utilizar os veículos de transporte escolar para ir até o centro de Mallet?, comenta o responsável pelo transporte escolar de Mallet, Miguel Maruchin.
Já em Ortigueira, na região central, ver os ônibus escolares sendo rebocados por tratores virou cena comum em dias de muita chuva. Cerca de 75% da população total do município (25.216 habitantes) vive em áreas rurais. (CV)