Por lei, o transporte intermunicipal de passageiros, no Paraná, só pode ser feito por empresas e veículos registrados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR). Entretanto, o transporte clandestino, também chamado “pirata”, se faz bastante presente.
Segundo o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc), Marco Antônio Gulin, não existem números precisos sobre a quantidade de vans e ônibus que trabalham com transporte de passageiros sem ser registrados. Esses veículos, porém, atuam tanto na área de turismo quanto na de transporte escolar e de trabalhadores, gerando uma série de transtornos.
Marco informa que o transporte clandestino geralmente é mais barato que o regular, mas não oferece qualquer tipo de segurança aos usuários. “Na maioria das vezes, os ônibus e vans piratas são velhos e se encontram em mau estado de conservação”, afirma. “No ano passado, um desses ônibus que descia para o litoral do Estado se acidentou e matou 27 pessoas. O caso sensibilizou a população, mas infelizmente não é o único. O número de ocorrências envolvendo veículos clandestinos é imenso.”
As empresas regularizadas devem, além de cumprir normas gerais de trânsito, fazer pelo menos uma revisão mecânica anual, ter seguro de responsabilidade civil exclusivo para passageiros e estar em dia com todos os tributos necessários para exercer qualquer atividade comercial. Nada disso costuma ser obedecido pelas empresas clandestinas.
Motoristas
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), Epitácio Antônio dos Santos, os motoristas que trabalham com transporte de passageiros precisam ser habilitados a isso e receber treinamento especial. “O transporte clandestino leva à informalidade dos trabalhadores e ao desemprego entre os motoristas, pois pessoas totalmente despreparadas tiram o emprego daquelas que são habilitadas à função”, comenta.
Os motoristas que prestam serviços às empresas de transporte clandestino geralmente possuem remuneração bem abaixo daqueles que trabalham para empresas regulares e têm uma carga excessiva de trabalho, não parando para descansar entre uma viagem e outra. Tudo isso também compromete a segurança, gerando riscos aos passageiros.
Para saber se o veículo é registrado ou não, o usuário deve exigir a apresentação do certificado de registro válido, que é emitido para a viagem pretendida. Os veículos regulares também exibem o certificado de registro afixado em uma de suas portas.
Campanha
Dentro do projeto “Operação Verão 2004”, a Fepasc, com o apoio das polícias rodoviárias Estadual e Federal e do DER-PR, está realizando uma campanha para alertar a população sobre os perigos do transporte clandestino de passageiros. Folders informativos estão sendo entregues nas rodoviárias, nas empresas de transporte regular e nas estradas paranaenses. Cartazes também estão sendo colocados nas rodoviárias. A iniciativa deve prosseguir até o fim do Carnaval. “Neste período de férias escolares e feriados, o transporte irregular costuma se fazer bastante presente nas estradas. Por isso a necessidade da campanha”, explica Marco Antônio.
