Com o atual Código de Trânsito Brasileiro – que entrou em vigor em 1998 – o motorista passa a receber pontos a cada infração de trânsito que comete. Quando atingir 20 pontos, ele tem a carteira de habilitação retida e precisa passar por um curso de reciclagem no Departamento de Trânsito (Detran). Porém, na prática, boa parte dos condutores que faz o curso não cometeu as infrações: eles assumiram a pontuação de outro motorista.
No Paraná, uma média de duas mil pessoas por mês passam pelos cursos de reciclagem do Detran. Cerca de 80% deles são homens e 20% mulheres, das quais 15% estão assumindo a pontuação de outra pessoa. É o que aconteceu com a dona-de-casa, Eladir Santin, que emprestou o carro para o marido e ele cometeu as infrações. "Estou fazendo esse curso furiosa, pois dirijo há mais de 20 anos e a única multa que recebi até hoje", comentou.
No caso do engenheiro mecânico Juliano Giacomassi, ele assumiu a pontuação da esposa. "Como mudamos de bairro, ela não sabia da existência de um radar próximo ao novo endereço. Só fiquei sabendo que estava com a habilitação suspensa quando fui renovar a carteira", disse.
Compra de pontos
A história do motorista particular Luciano Rech de Moura é mais inusitada. Ele recebeu R$ 100 para assumir os pontos da carteira de habilitação do filho do ex-patrão. "Eles ofereciam isso para todos os funcionários, e acabei aceitando", confessou. Mesmo admitindo a ilegalidade, Luciano questiona essa brecha na legislação, "pois quem realmente precisa passar pela reciclagem nunca vai estar aqui."
A coordenadora de Atendimento ao Cidadão e docente do curso de reciclagem do Detran, Marli Marlene de Souza Batagini, afirmou que é muito comum o motorista infrator apresentar outro condutor para se livrar dos pontos. Ela explicou que essa abertura no código é para proteger os proprietários de vários veículos que acabam tendo as infrações cometidas por outras pessoas. "Infelizmente, muitas das pessoas que participam da reciclagem não sãos os reais infratores", finalizou.