O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Luciano de Castilho Pereira, chegou ontem a Curitiba, onde permanece até sexta-feira. Na agenda do ministro estão alguns encontros com juízes de primeiro grau, advogados trabalhistas e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região. O objetivo é tomar conhecimento de como está funcionando a Justiça do Trabalho no Paraná e dar sugestões de experiências bem-sucedidas em outros estados, sempre na tentativa de melhorar o trabalho da Justiça do Trabalho.
?Trata-se de uma correção ordinária, que serve não necessariamente para corrigir, mas para trocar experiência?. Além da análise da parte Judiciária, especialmente de como estão sendo conduzidos os processos no Paraná, o ministro diz que a questão orçamentária também será conferida. ?Para isso, trouxemos cinco auditores?, diz.
Outro objetivo da visita é verificar como o Paraná vem se adaptando após algumas mudanças no Judiciário, já que ela provocou acúmulo de novas funções aos juízes trabalhistas, aumentando a responsabilidade da turma. ?As mudanças aumentaram o trabalho e, como conseqüência, hoje há um déficit de juízes no Paraná. Mas como a realização de concurso, por ora, é regionalizada, cada estado decide o que fazer para resolver o problema.? Para o futuro, estuda-se uma nacionalização de concursos, que poderão criar uma reserva de profissionais. Hoje o Paraná tem 77 varas do trabalho: 20 delas em Curitiba. Na quinta-feira será inaugurada a 78.ª no Paraná, na cidade de São José dos Pinhais. O ministro vai acompanhara a solenidade.
Reflexão
O que seria apenas uma coletiva à imprensa para detalhar os motivos da visita de cinco dias do ministro José Luciano de Castilho Pereira, tornou-se um encontro de questionamentos sobre as relações de trabalho no Brasil. ?O problema da Justiça do Trabalho é o sobrenome. O trabalho não é muito valorizado no Brasil.?
Quando indagado sobre as reclamações acerca da morosidade na solução de casos trabalhistas, Castilho reconheceu que no Paraná há um déficit de juízes, mas que o acúmulo de processo está ligado a uma questão muito mais profunda. ?A situação só vai melhorar quando as relações de trabalho também melhorarem. A realidade brasileira é autocrática. O empregador diz ao empregado que ele manda e que, se o trabalhador não obedecer, ele o manda embora?, diz. Ele acredita que essa postura, que termina resultando em incontáveis processos nas varas de trabalho, está diretamente ligada à herança da escravidão, abolida há pouco mais de cem anos no país. ?A escravidão foi substituída pelo sub-emprego. E diante do fantasma do desemprego, o empregado acaba se submetendo às regras impostas. Quando se desvencilha, acaba tendo que resolver as questões de trabalho na esfera jurídica?.
Outro ponto destacado pelo ministro foi o enfraquecimento dos sindicatos, também conseqüência direta do alto índice de desemprego no Brasil, que, por sua vez, é resultado do modesto crescimento econômico do país. ?O poder de luta do trabalhador está se perdendo com o passar do tempo. A solução para a questão, eu não tenho, mas que é necessário que algo mude, isso é.?
