Contribuir para a erradicação do trabalho infantil que hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atinge 250 milhões de crianças em todo o mundo é o principal objetivo do livro A caminho da escola, de autoria da jornalista Andréia Peres e da fotógrafa Nair Bendicto. A obra, que teve iniciativa da Faculdade Dom Bosco, Instituto Humanidades e Instituto Souza Cruz, retrata os dez anos de luta contra a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Entre os temas discutidos estão a origem da mão-de-obra precoce, a cultura enraizada no campo e nos centros urbanos e os acordos entre empresários, governo e sociedade sobre o assunto. Foram realizadas mais de duzentas entrevistas com pessoas diretamente ligadas ao combate deste tipo de serviço. “Esperamos que este livro contribua para chegar a um caminho de solução deste problema”, afirma Nair.
Problema
No Brasil, segundo a OIT, o problema da exploração envolve cerca de 3,5 milhões de criança, com idades entre 5 e 14 anos, que quase sempre não estudam porque precisam trabalhar. Segundo o coordenador do instituto Ócio Criativo, André Viana Custódio, que há dez anos luta a favor da erradicação do trabalho infantil, no futuro estas crianças exploradas não vão poder trabalhar porque não têm estudo, com isso, é formado um ciclo vicioso de miséria, que se reproduz a cada trabalho infantil realizado. “Além das crianças e adolescentes não aumentarem a renda familiar com o trabalho, que geralmente são mal remunerados, elas ocupam empregos que deveria ser de um adulto que está desempregado e ainda sofrem prejuízos no desenvolvimento físico e psicológico”, acrescenta Custódio.
Para ajudar a mudar esse quadro, a OIT idealizou, em 1992, o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a integrá-lo. Desde então os avanços neste setor tornaram-se satisfatórios, apesar da camada mais pobre da população acreditar erroneamente que o trabalho enobrece o homem e que a criança precisa valorizá-lo na prática. Hoje a um consenso grande da sociedade brasileira de que lugar da criança é na escola. ” As soluções para acabar com este problema não dependem de grandes verbas, mas sim de uma política governamental eficiente”, acrescenta Nair.
Lei
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Brasil, a idade mínima para trabalhar é de 14 a 16 anos de idade, mas como aprendiz. Já os serviços noturnos (entre 22h e 5h da manhã), penosos, em locais insalubres, perigosos ou prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social são proibidos para os menores de 18 anos.
Para obter mais informações sobre o assunto que está relatado no livro, basta acessar a página www.institutosouzacruz.com.br.