Mudar a visão da sociedade para que ela participe no processo de ressocialização dos detentos, por meio do trabalho, é um dos objetivos do programa de profissionalização de presos, que está sendo executado pelo Fundo Penitenciário do Paraná. O programa foi apresentado ontem, em Curitiba, durante palestra para empresários de diferentes setores.
Atualmente, 48 empresas utilizam entre 46% e 47% da mão-de-obra de presos do Sistema Penitenciário. Considerando o trabalho realizado pelo próprio sistema, que envolve cantina, horta e limpeza em geral, mais de 80% da população carcerária do Paraná (5,6 mil presos) trabalha. O desafio, porém, está em conscientizar a sociedade, principalmente os empresários, da importância de reintegrar o egresso no mercado de trabalho.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que a ressocialização contribuiu para a redução de 30% do índice de reincidência no crime no Paraná. Segundo a diretora do Patronato Penitenciário, Vera Lúcia Domingues Santos, 70% daqueles que já passaram pelo sistema penitenciário estão trabalhando no mercado formal e informal. Esse percentual corresponde ao acompanhamento do patronato, durante dois anos.
O secretário de Estado da Segurança, José Tavares, que durante o evento convidou o empresariado a ter essa responsabilidade social, aponta o lucro como uma das vantagens em aproveitar a mão-de-obra dos egressos, que é farta e barata. A empresa que contrata o Estado, para se utilizar do trabalho dos ainda detentos, não precisa pagar encargos sociais, não tem vínculo empregatício e não precisa fornecer vale-transporte ou alimentação. Para evitar o desemprego na sociedade, a lei determina que a empresa não pode usar mais 20% do efetivo carcerário. No entanto, o próprio técnico do Fundo Penitenciário, economista Paulo César Francoski, reconhece que é difícil fiscalizar as empresas e, por isso, nem sempre o índice é respeitado.
Aproveitamento
Hoje, entre 46% e 47% dos internos no sistema são aproveitados no programa de profissionalização feito em parceria com as empresas. Mas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, o único tipo de serviço dos detentos é a atividade laboral do sistema. Segundo o coordenador do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Divonsir Taborda Mafra, o primeiro passo para a ressocialização dos presos está acontecendo dentro do sistema, mas “é importante que a sociedade também colabore na continuidade desse trabalho penal”, ponderou.
Pelo trabalho, o detento recebe dois terços do salário mínimo, que geralmente é repassado para a família. Nas penitenciárias Industrial de Guarapuava e na Central do Estado, por exemplo, estão presentes fábricas de estofados. Na Penitenciária Feminina do Paraná uma empresa de componentes emprega trinta internas. Entre os convênios, tem o Pintando a Liberdade, realizado pelos governos federal e estadual. Segundo o coordenador do projeto, Roberto Canto, o objetivo é fabricar material para o fomento dos esportes de base. Por isso, todo o material que integra o kit esportivo é doado para instituições e escolas públicas. São confeccionadas bolas, uniformes, sacolas plásticas e camisetas.
