Trabalhadores do Porto de Paranaguá param hoje, entre 7h e 13h, em protesto contra a MP dos Portos. O texto prevê nova regulamentação do setor, permitindo o funcionamento de portos através de concessões, arrendamentos e autorizações. A previsão é que 80 mil trabalhadores portuários parem em todo o País – 5 mil só em Paranaguá.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), a medida vai quebrar os portos públicos, piorando as condições de trabalho. O ponto da MP mais debatido pelos trabalhadores é a emenda que dispensa terminais privados de contratar pessoal pelo Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra).
“Ao invés de regulamentar as atividades portuárias, o governo federal está criando regras mirabolantes que só incentivam a concorrência desleal entre os portos existentes e os que serão criados se a MP for aprovada e entrar em vigor. Quem perde com isso é o trabalhador e os terminais particulares instalados nos portos”, diz Antonio Carlos Bonzato, presidente do Sindestiva.
Pressão
Segundo o sindicalista, a manifestação será pacífica e tem como principal objetivo pressionar o governo federal a rever as emendas polêmicas incluídas na MP. “O texto já recebeu 680 emendas. É preciso rever e discutir melhor”, propõe.
Preocupação com as perdas
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que está apreensiva com o movimento em plena safra, “porque existe programação de navios a serem atracados para carregar ou descarregar produtos e, com mobilização desta natureza, haverá atrasos e prejuízos”. Apesar de classificar o movimento como precipitado, já que a discussão das emendas nem começou, o superintendente Luiz Henrique Dividino acredita que as partes chegarão ao consenso benéfico para o País.