Quando se pensa em acidentes de trabalho, logo vem à mente alguma ocupação perigosa, como trabalhadores de plataformas de petróleo ou operários da construção civil em andaimes altíssimos. Mas um levantamento do Ministério da Previdência Social em 2003, mostra que o setor que ficou em primeiro lugar no ranking de registros de acidentes de trabalho, com 23.108 notificações em todo o País, foi o da saúde, superando todas as áreas que sempre foram consideradas de alto risco.
No Paraná, aponta o levantamento, mais de 1,4 mil acidentes de trabalho com profissionais que atuam na área da saúde ocorreram. Destes, 11 ficaram permanentemente incapacitados.
Mas no último dia 16 de novembro, depois de três anos de discussão, os trabalhadores do setor finalmente puderam comemorar a publicação, no Diário Oficial, da Norma Regulamentadora 32 (NR 32), que garante proteção à segurança e à saúde dos empregados de hospitais, clínicas, laboratórios e dos serviços médicos ocupacionais existentes dentro de empresas.
"É um conjunto de normas de vanguarda que significa uma conquista da categoria, já que partiu dela o pedido para a regulamentação", afirma o delegado regional do Trabalho no Paraná, Geraldo Serathiuk. Ele esteve ontem falando sobre a NR 32 em um evento organizado pela Federação Democrática dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Paraná (Fetrasap).
Segundo o delegado, o setor ainda não possuía uma norma que regulamentasse a prevenção de acidentes, ganha uma regulamentação que aborda os riscos biológicos, químicos e radiações ionizantes aos quais esses profissionais estão freqüentemente expostos. "Tenho um exemplo desse tipo de acidente na minha família. Minha irmã, que era enfermeira, contraiu HIV durante o trabalho", conta. Entre as proibições da norma, por exemplo, estão o uso de ornamentos, tais como brincos e pulseiras, pelos profissionais que têm contato direto com pacientes e nenhum trabalhador deve iniciar suas atividades sem o uso dos equipamentos de proteção individual.
O delegado completa que a NR 32 é de cumprimento obrigatório para todos os empregadores do setor, mas as exigências não são imediatas, já que o período para adequação às novas regras será de cinco meses. Atualmente mais de 1 milhão de empregados atuam em hospitais e clínicas em todo o País. "Três mil auditores em todo o Brasil ficarão responsáveis por fiscalizar hospitais e clínicas para verificar o cumprimento da norma", revela o delegado Serathiuk.
A norma – elaborada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) – é resultado de consenso entre governo, trabalhadores e empregadores.
