Aos sábados o senhor João Antônio Scholtz, 79 anos, vai ganhar a vida tocando o seu bandoneon (pequena sanfona de colo) na porta de uma loja no bairro São Lourenço. Como o local é considerado zona residencial, o dono foi multado pela Prefeitura por poluição sonora acima do permitido. Jairo Araújo da Cunha está devendo aos cofres públicos R$ 5,3 mil.
Jairo vende lembranças de Curitiba para os turistas que visitam a Ópera de Arame. Pensou em oferecer um atrativo a mais contratando João para tocar aos sábados durante o dia. Mas a idéia só lhe trouxe problemas. O comerciante explica que no dia 17 de maio uma fiscal da Prefeitura esteve no local e deixou a notificação no lado de fora do estabelecimento sem prestar muitas informações sobre o que dizia a Lei 10.625, que trata da poluição sonora. “Ela não explicou nada, eu não sabia o que determina a lei”, diz, embora reconheça que não deu a atenção necessária à fiscal. Depois disso, ela voltou e aplicou a multa.
Em protesto, o comerciante colocou uma faixa em frente ao estabelecimento.
No entanto, o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretária de Meio Ambiente, Maurício Silva Andrade, afirma que este ano o comerciante recebeu duas notificações antes da multa. Segundo a lei, em bairros residenciais os decibéis permitidos não podem ultrapassar a 55, e no entanto foram registrados 68,9. Outra vez, em maio, a fiscal teria retornado e sido desrespeitada. Só numa terceira visita é que a multa foi aplicada. A infração foi considerada como leve, com valores que variam entre R$ 1 mil e 5,3 mil. O comerciante já recorreu à Prefeitura mas teve o pedido indeferido. Ele diz que fazem parte do seu processo notificações que ocorreram em 2001 quando o local era um bar e o proprietário era outra pessoa. “Tudo isso foi usado como agravante”, comenta. Mas Maurício disse que os casos anteriores embora estejam registrados não interferiram no de Jairo. O comerciante pode recorrer agora para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
