Após serem despejadas, as famílias que viviam no bairro Águas Claras, em Campo Largo, recorreram à Justiça e, esta semana, obtiveram uma vitória. No entanto, o drama continua: os antigos imóveis já foram demolidos. ?Ganhamos, derrubamos a liminar deles, mas eles derrubaram tudo. Posso voltar, mas não tem nada lá. Está tudo no chão?, conta Jorge de Oliveira, que vivia no local há cinco anos.
O advogado das famílias, Antônio Carlos dos Santos, explica que o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu suspender a liminar que autorizava a reintegração de posse, deferida pela juíza da comarca de Campo Largo. O motivo principal seria o tempo para o cumprimento da liminar. Segundo Santos, a decisão só foi executada depois de cinco anos e que, de acordo com o Código de Processo Civil, essas decisões perdem a eficácia depois de trinta dias.
No dia 6 de dezembro, as três famílias foram despejadas por ordem judicial, no cumprimento de uma reintegração de posse. Elas foram retiradas e relocadas em residências provisórias precárias. Apesar de resistirem à retirada até o último momento, apenas duas das famílias recorreram judicialmente. ?Ou eles têm que dar um lote com uma casa, ou nos indenizar?, reclama Cesário Rodrigues, um dos moradores despejados. Cesário conta que assim que a casa dele foi demolida, os entulhos foram amontados em frente à sua ?nova casa?. ?Vieram e jogaram tudo aqui. Veja (aponta)?, lamenta.
Já no dia 10 de dezembro, as casas de Jorge e Cesário, com as respectivas famílias, foram demolidas e o terreno – total de mais de 25,6 mil metros quadrados – começou a ser utilizado pelo atual proprietário. Na área, hoje cercada com arame farpado, é possível visualizar apenas os restos do material demolido.
Complicação
A situação é bastante delicada porque nenhuma das três famílias possui registro dos imóveis. Uma das famílias vivia na área há quase treze anos. Segundo eles, na época o terreno foi cedido pela Prefeitura. Lamentando, admitem que a autorização foi apenas verbal e, desde então, a situação deles não foi resolvida. Também nada havia sido reclamado até a semana anterior ao despejo.
O terreno foi repassado da Prefeitura ao Fapen (fundo que administra os aposentados do município), há mais de cinco anos. No ano passado, o mesmo terreno foi leiloado e arrematado pelo atual proprietário, Julcemar José Casa.
Proprietário
Segundo Julcemar, quando comprou o terreno – em julho de 2005 -, ele não sabia das complicações e que pessoas moravam no local há tanto tempo. ?Depois, a informação que eu tive é que seria uma invasão e já havia um processo correndo no fórum local?, explica. Tanto o atual proprietário quanto o advogado dele, Marlus Jorge Domingos, ainda desconhecem essa vitória dos reclamantes junto ao Tribunal de Justiça. ?Eu estranho e desconhecia esse agravo. Preciso ver e analisar a decisão do tribunal?, afirma o advogado.
