Começou ontem o julgamento das ações movidas por pescadores contra a Petrobras, por causa do derramamento de óleo ocorrido no litoral paranaense em 2001, com vazamento de 4 mil litros de óleo no córrego Caninana, afluente do rio Nhundiaquara. Foram julgados os seis primeiros processos na 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, em Curitiba, que devem ter uma decisão final na próxima quinta-feira, quando também terá início o julgamento de nove novas ações, estas na 9.ª Câmara Cível.
A decisão foi prorrogada porque o desembargador Marcos Fanchin pediu vistas do processo. Com correções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a indenização seria em torno de R$ 11 mil, segundo o advogado dos pescadores Fabiano Neves. Antes do julgamento, a Petrobras fez uma proposta de pagamento de cerca de R$ 6 mil por pescador, além de obras de infra-estrutura na região. ?Entendemos que esse valor é muito baixo, se comparado ao que foi pago a pescadores do Rio de Janeiro, no acidente de 2000 na Baía da Guanabara. Aqui o tempo sem poder pescar foi maior e o isolamento cultural e econômico é mais significativo?, defendeu.
O número total de pescadores que reivindicam a indenização diverge: seriam quase 5 mil, segundo o presidente da colônia de pescadores de Antonina, Redinegues Valdana, dos quais a Petrobras só reconhece 1.557. A estatal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar enquanto não houver uma decisão final.
Segundo os pescadores, o acidente provocou um êxodo de 2.700 pessoas de Guaraqueçaba e de 17 mil de Paranaguá. ?O acidente ocorreu em época de reprodução de várias espécies, causando grande mortalidade. Os impactos são sentidos até hoje, em resíduos do óleo em partes do rio Nhundiaquara e da Ilha do Teixeira?, contabilizou Valdana.
