A necessidade do preenchimento de 80 vagas no judiciário paranaense fez com que o Tribunal de Justiça (TJ) implantasse algumas mudanças no processo de seleção. Entre elas, está a concentração de conteúdo cobrado em algumas fases e agilidade na realização do concurso. Apesar dessas medidas, o órgão deverá iniciar uma nova seleção ainda neste ano, pois a tendência é repetir a baixa aprovação do último concurso – dos 2.179 inscritos, apenas 25 foram aprovados.
No atual processo, que começou em junho, dos 3.492 inscritos, apenas 314 candidatos fizeram a prova da segunda fase no último final de semana em Curitiba. Mas ainda faltam duas etapas. A expectativa do TJ é realizar a terceira fase em 14 de agosto e a prova oral em setembro. Na primeira fase não foram observadas mudanças, já que os candidatos fizeram a prova preambular composta por 100 questões de múltipla escolha.
Já na segunda fase, a prova dissertativa foi realizada em apenas um dia, e o conteúdo ficou concentrado em cinco matérias consideradas as mais relevantes na prática jurídica – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Ficaram de fora os conteúdos de Direito Comercial, Direito Tributário, Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e Adolescente e Juizados Especiais.
O desembargador Accácio Cambi disse que a comissão do concurso entendeu que essa medida não prejudica a qualidade da seleção, pois o candidato teve a oportunidade de demostrar seus conhecimentos sobre todos os conteúdos na fase preambular. Além disso, deixa o processo mais dinâmico e rápido.
Experiência
O edital do concurso também foi alterado para atender a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitava que fosse exigido do bacharel em Direito três anos de atividade jurídica para o ingresso na carreira. ?Acho que no Paraná essa exigência não seria necessária, pois o candidato aprovado participa de uma preparação na Escola de Magistratura, e quando é designado para uma comarca, é acompanhado durante os dois anos do estágio probatório?, esclareceu. Para o representante da OAB no concurso, Egon Bockmann Moreira, as mudanças na seleção deverão resultar numa maior flexibilização para o exame, que deixará de ser excludente para selecionar os aptos a exercer a função. Ele afirma que as alterações foram fruto de um estudo prévio por parte da secretaria do concurso e desembargadores.
A candidata Ana Maria Cabral, que está participando do concurso, disse que as mudanças foram positivas. ?O concurso mudou para melhor, pois entendo que está buscando pessoas que estão prontas para atuar, e não é o decorador de livros. A rapidez é necessária, já que a população precisa do atendimento do judiciário?, falou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gilberto Ferreira, entende que as mudanças no processo são uma necessidade, apesar de defender que a seleção deveria acontecer através de um curso junto à Escola de Magistratura.
