O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) abre, no próximo dia 11, inscrições para um concurso público que irá escolher titulares de 87 novos cartórios que serão instalados em diversas cidades do Estado. Entre as serventias disponibilizadas estarão tabelionatos de notas, protesto de títulos, registro civil, registro de imóveis e serviço distrital.
Até as 17h do dia 11 de outubro, podem se inscrever, conforme os termos do edital número 01/2006, pessoas que tenham nacionalidade brasileira, capacidade civil, estejam quites com as obrigações eleitorais, estejam inscritas no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF), sejam bacharéis em Direito ou tenham completado dez anos de exercício em serviço notorial ou de registro.
Para prova escrita, serão classificados os duzentos primeiros candidatos por região judiciária que alcançarem nota igual ou superior a cinqüenta pontos. Vinte e quatro horas depois de realizada a prova preambular, o gabarito será divulgado através do site www.tj.pr.gov.br/concursos, e publicado no Diário da Justiça.
Dos 165 cartórios declarados vagos – conforme publicação no Diário da Justiça de 7 de outubro de 2005 – apenas 140 estarão incluídos no concurso, que tem edital assinado pelo presidente da Comissão de Concursos do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro, desembargador Moacir Guimarães, que responde também pela vice-presidência do TJ. A comissão examinadora será presidida pelo presidente do TJ, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa; dois juizes de Direito, um representante do Ministério Público, indicados pelo procurador-geral da Justiça; um advogado designado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná; um representante dos notários e um representante dos registradores, indicados pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná.