“O número total de juízes não é o ponto principal, mas a demora empregada em determinados processos é que atrasa a determinação da sentença.” Com essa afirmação, o juiz federal e diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), Nicolau Konkel Júnior, informou que a morosidade na Justiça não pode ser justificada somente pela falta de profissionais e o excesso de processos.
Um dos exemplos citados pelo juiz é o caso das execuções dos processos de empréstimo compulsório sobre combustíveis. Antes do início dessas execuções, até 1997, o número de ações distribuídas na JFPR girava em torno de 50 mil. A partir do ano seguinte, com a entrada dos processos de compulsório, as ações distribuídas chegaram a mais de 100 mil. Segundo o juiz, outros casos que geraram grande volume de trabalho foram os referentes ao FGTS.
Este ano, desde janeiro, foram distribuídas 104.592 ações na JFPR, e 124.744 foram sentenciadas. Estão em andamento outras 433.220 ações. No total, o Paraná tem 90 juízes federais. “Por algum tempo, existe um equilíbrio entre os processos, mas sempre que algo da proporção dos compulsórios aparece, o atraso acontece novamente. É uma verdadeira enxurrada de ações que acaba pressionando todo o sistema”, destaca.
Sobrecarga
O número de processos analisados por profissional no Brasil é extremamente superior ao de outros países. Ele lembra que na Europa, por exemplo, cada profissional chega a analisar 100 processos. No Brasil, 20 mil processos chega a ser um número comum.
Nesse caso, a criação dos Juizados Especiais Federais contribuíram para reduzir o volume de ações que eram encaminhadas diretamente à JFPR. “Os Juizados proferem inúmeras sentenças, e isso sem dúvida desafoga o sistema. Atualmente, o papel deles é fundamental, pois evitam um acúmulo maior de processos”, disse. Nos doze Juizados Especiais Federais de todo o Estado, 80.210 ações estão em andamento. Já foram sentenciadas 57.449 ações.