Morar perto de um terreno baldio é, muitas vezes, sinônimo de problema. Quem vive essa realidade geralmente se queixa do lixo depositado irregularmente no terreno, do mato que cresce de forma desgovernada e de marginais freqüentando o local para uso de drogas ou mesmo esconderijo. Denúncias relativas a transtornos gerados por áreas desabitadas são comuns na Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba. Só este ano, do dia primeiro ao último dia 21, o órgão recebeu 1.152 reclamações da população através do telefone 156.
?Quando recebemos uma denúncia, entramos em contato com o proprietário do terreno e pedimos que ele resolva a situação. Por isso, no momento da reclamação, solicitamos às pessoas que nos passem o máximo de informações possíveis, como nome e endereço do dono do terreno. Isso contribui para que nossa ação seja mais rápida?, afirma o diretor de fiscalização da Secretaria, José Luiz Filippetto.
O proprietário do terreno, segundo Filippetto, tem obrigação de manter o espaço vago murado ou fechado com tela alambrada, sendo que cercas de arame liso ou farpado são consideradas insuficientes. Todo e qualquer possível acesso de moradores de rua ou marginais deve ser lacrado.
O mato também deve ser retirado periodicamente com o objetivo justamente de que não gere problemas à vizinhança. A desobediência à determinação de corte pode resultar em punições ao proprietário do terreno.
?Quando o proprietário é notificado, ele tem um prazo para fazer o que lhe foi determinado. Caso contrário, fica sujeito a sanções previstas no Código de Posturas do Município (Lei 1195). Para mato presente em região de passeio, a multa é de R$ 400. Para mato no terreno, de R$ 300. Já para a falta de muro ou tela alambrada, de R$ 400?, explica.
Segundo Filippetto, o problema mais difícil de ser resolvido geralmente é o do lixo, pois exige colaboração de toda população. Na maioria das vezes, quem joga os resíduos nos terrenos baldios são os próprios vizinhos. ?Mato cresce, mas lixo é jogado e quem joga via de regra é morador da própria comunidade. Para resolver o problema, o único jeito é as pessoas se conscientizarem?, finaliza.
