Oswaldo Jansen, morador do bairro Água Verde, em Curitiba, sofre todos os dias com os transtornos de um terreno baldio que fica ao lado de sua casa. Além de ratos e insetos, o espaço abandonado serve de abrigo para marginais. Assim como Jansen, muitos habitantes da cidade sofrem com o mesmo problema. A Secretaria Municipal de Urbanismo estima que existam mais de 51 mil terrenos baldios espalhados por Curitiba.
Jansen diz que enfrenta esta situação há três anos. De acordo com ele, o terreno baldio é muito freqüentado por ladrões, que deixam as mercadorias roubadas e voltam mais tarde para buscá-las. Muitos deles já entraram na propriedade de Jansen, pois a única separação entre os dois locais é um pequeno muro, com extensão de 60 metros. ?Já cheguei a pegar ladrão nos fundos da minha casa. Por várias vezes abrimos a porta e demos de cara com os marginais?, afirma.
Jansen também revela que já fez diversos contatos com a Prefeitura para resolver o problema. Na primeira reclamação, funcionários realizaram a limpeza do terreno. Nas outras tentativas, o serviço de atendimento municipal informou que o trabalho não poderia ser feito. ?Acho que a Prefeitura poderia, pelo menos, construir um muro mais alto e de vez em quando fazer a limpeza do terreno?, esclarece.
Jussara Policeno de Oliveira, gerente de projetos do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, declara que o proprietário é responsável pela limpeza e manutenção do terreno e da calçada em sua frente. Devido a problemas de orçamento, o órgão não pode realizar a fiscalização preventiva, ou seja, percorrer a cidade para verificar a situação dessas áreas. Por isso, a secretaria somente acompanha os casos denunciados pelo telefone 156.
Fiscalização
Os fiscais da secretaria visitam a área e, se forem constatados problemas, o proprietário é notificado. Esse passa a ter 15 dias para realizar a limpeza e 30 dias para fazer a vedação (construção de muros) e o calçamento. ?Em 2004, foi aprovada uma lei mais criteriosa que restringe o tipo de vedação. Caso o proprietário não cumpra com as determinações, é aplicada uma multa de R$ 400 para cada item irregular. ?Se o dono não executar o serviço, a Prefeitura pode executá-lo, inclusive a construção de muro. Isso será cobrado posteriormente em dívida ativa?, disse Jussara.
