| Foto: Chuniti Kawamura/O Estado |
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| Além de construções precárias, casas de alvenaria já são encontradas no local que fica nas proximidades do ex-presídio do Ahu. continua após a publicidade |
Moradores dos bairros Ahu e Juvevê temem que uma grande área atrás da antiga Prisão Provisória de Curitiba (ex-presídio do Ahu), se torne uma imensa invasão. Atualmente, existem casas de alvenaria e outros barracos ocupando a maior parte do terreno, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A propriedade possui 191.480 metros quadrados.
Alguns moradores da região, que não querem ser identificados, acham estranho o crescimento desordenado dentro do terreno público. Há três meses atrás, aumentou consideravelmente a quantidade de barracos na área. Além das construções precárias, existem casas de alvenaria, com boa infra-estrutura. As casas ocupam grande parte do terreno.
Os moradores ficam preocupados com a possibilidade da área se tornar uma grande invasão, dentro de uma região residencial muito valorizada e que vem se expandindo nos últimos anos. Algumas pessoas procuraram órgãos públicos para se informar sobre o terreno, mas não obtiveram respostas concretas.
A propriedade em questão pertence ao INSS. Em 1944, a área foi adquirida pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, órgão que posteriormente deu origem ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e ao INSS. As invasões no terreno começaram na década de 1970. Segundo o gerente executivo do INSS em Curitiba, Fabrício Monteiro Kleinibing, existem aproximadamente 180 ações de reintegração de posse em andamento. ?Cada vez que há uma invasão, o INSS comunica a procuradoria do órgão, que toma as medidas legais e entra com a ação de reintegração de posse. Na maioria das vezes, as pessoas que invadiram o terreno acabam recorrendo. Existem ações que correm na Justiça Federal há mais de vinte anos?, comenta.
O INSS mantém no local uma equipe de vigilância 24 horas, que comunica o órgão os casos de nova invasão. O INSS não pode impedir que as pessoas entrem no terreno ou retirá-las por conta. ?O INSS, como autarquia federal, tem feito tudo o que é possível na esfera judicial?, garante Kleinibing. Ele explica que a instituição é proibida de fazer cessões, ou seja, não pode ceder o terreno. A propriedade precisa ser negociada. ?Mas não conseguimos vender por causa das ações de reintegração de posse?, informa.
O gerente executivo conta que o terreno poderia entrar no Plano Nacional de Desmobilização porque não possui qualquer fim ou projeto. ?Também não conseguimos dar andamento nisso por causa das ações. Estamos de mãos amarradas. A curto prazo, é impossível resolver a situação do terreno. Do ponto de vista legal, tudo está sendo feito?, avalia. Futuramente, Kleinibing pretende se reunir com a Justiça Federal, que é uma das interessadas em adquirir a propriedade, para discutir uma solução para o caso.