Terminou ontem o prazo para que hospitais, farmácias, clínicas veterinárias e odontológicas entreguem os planos de gerenciamento de resíduo hospitalar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba, conforme o termo de ajuste de conduta assinado em janeiro do ano passado. Segundo o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Pedro Pelanda, dos cinco mil geradores, 654 realizaram a entrega.
Ele diz que aqueles que não entregaram serão notificados e terão um prazo definitivo. "Após esse prazo, os geradores que não encaminharem seus planos serão autuados", afirma.
O superintendente diz que esses planos são necessários porque é preciso que, no máximo até 29 de abril, os resíduos venham a ter destinação correta. Prevendo as dificuldades dos geradores, Pelanda solicitou na segunda-feira um pedido de prorrogação do uso da vala séptica da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) por mais 30 dias, o que está previsto no aditivo do termo de ajuste de conduta. A vala pode ser fechada em 28 de março, se o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não conceder o adiamento.
Para o superintendente, todas entidades e os grandes geradores que assinaram o termo deveriam solicitar a prorrogação. "Se o IAP se manifestar a favor, a vala séptica só será fechada definitivamente no dia 29 de abril. Mas é bom ressaltar que a vala está com os dias contados". Ele diz que a partir dessa data todos os geradores deverão estar tratando os resíduos hospitalares originários de suas atividades.
Insistência
José Francisco Schiavon, presidente da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar), insiste que a responsabilidade dos serviços de saúde é o da apresentação dos planos de gerenciamento, o que foi cumprido por grande parte dos estabelecimentos. Conforme a assessoria da Fehospar, a entidade protocolou o pedido de prorrogação por mais trinta dias do prazo para uso da vala séptica na CIC.
Sobre a vala séptica, o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, diz que deverá ser fechada porque não possui permeabilização de fundo. "A forma como ela é conduzida não é correta". Ele afirma que a prorrogação do prazo poderá acontecer, mas isso vai depender das justificativas que forem apresentadas.
O prazo para os 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba apresentarem seus planos de gerenciamento expira no dia 28 de março. Segundo Raska, 72% das entidades privadas encaminharam seus planos. No setor público faltam apenas dois municípios.
