O Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná vai pedir novamente ao Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) uma prestação de contas a respeito do convênio firmado com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) para o oferecimento e a administração de cursos técnicos à distância.
O TCU e o Ministério Público Federal (MPF) investigam os convênios da Funpar com diversas desde 2006. Em 2007, o TCU determinou que a UFPR também prestasse contas sobre o caso.
O segundo pedido de prestação de contas ocorre porque, segundo o TCU, o primeiro esclarecimento não foi satisfatório, uma vez que a UFPR apresentou que o valor do rombo seria de R$ 8 milhões, quando o TCU estima que o prejuízo já esteja na ordem de R$ 20 milhões.
O secretário de Controle Externo do TCU no Paraná, Rafael Muniz, disse que o ITDE será notificado assim que algumas informações que estão faltando sejam obtidas.
“Depois da notificação, o instituto terá 15 dias para sua defesa ou para devolver o dinheiro aos cofres públicos”, afirmou. Mas Muniz ressalta que trabalha ainda com indícios. “Ainda não temos um retrato fiel do que realmente aconteceu, por isso essa nova prestação de contas. Na primeira, as informações não foram claras”, afirmou.
Na última quinta-feira, o MPF expediu uma recomendação à Funpar, à UFPR – por meio da Escola Técnica – e a outras entidades privadas – para que suspendessem imediatamente o oferecimento de novos cursos técnicos à distância até que sejam tomadas as providências determinadas pelo TCU.
A recomendação deu conta de que a UFPR estaria sendo usada para enriquecimento ilícito “de grupos empresariais que sequer têm prestado contas sobre suas atividades e arrecadações”. A reportagem de O Estado procurou novamente, ontem, o diretor do ITDE, Marcos Paterno, mas ele não foi encontrado e não retornou os recados deixados.
Outro caso
O TCU pretende juntar ao processo do ITDE outro caso semelhante, do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT). Porém, segundo entrevista do diretor do IBCT Reginaldo Silveira a O Estado na última quinta-feira, a Funpar rompeu o contrato depois que o IBCT se recusou a pagar um funcionário da Escola Técnica que pedia dinheiro para o salário dos coordenadores dos cursos. Já o diretor da Funpar, Hélio Simiema, afirmou que foi o IBCT que não cumpriu com várias cláusulas do contrato.
