Irregularidades em obras emergenciais na BR-476 levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a multar em R$ 2 mil o engenheiro-supervisor da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Paraná, Gilberto Massucheto.
As obras foram feitas em 2006, entre os quilômetros 195,8 e 277,9 da estrada, no trecho em que é conhecida como Rodovia do Xisto. Já na época, denúncias do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) apontavam problemas nas obras, que faziam parte da operação do governo federal conhecida como “tapa-buracos”.
O TCU considerou que Massucheto foi negligente como fiscal das obras. Entre os problemas encontrados, estão excessiva demora na assinatura do contrato firmado pelo Dnit com a empresa Sconntec Construtora de Obras.
Além disso, segundo o Tribunal, não houve verificação da situação fiscal, cadastral e técnica da empresa, serviços considerados não emergenciais foram realizados e grande parte dos serviços foi executada sem elaboração de detalhamento específico.
Outro lado
O Dnit no Paraná comunicou, através de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar a respeito da decisão do TCU depois de ser formalmente notificado de seu teor, o que ainda não aconteceu.
De acordo com informações no site de acompanhamento de processos do TCU, o processo está com a Secretaria de Controle Externo do Paraná (Secex-PR), “para atendimento de deliberação”, desde o dia 20 de agosto. Ainda cabe recurso da decisão.
