O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório esta semana em que aponta uma série de irregularidades em contratos e convênios mantidos por 14 instituições federais de ensino (IFEs) com suas fundações de apoio, incluindo a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Entre os problemas aparece a fragilidade dos mecanismos de transparência na prestação de contas. Nos próximos dias devem ser divulgados relatórios individuais de cada IFE.
O secretário de Controle Externo do TCU no Paraná, Rafael Blanco Muniz, diz que o levantamento aponta também problemas como a concessão irregular de bolsas de estudo e a desconsideração de deliberações dos órgão de controle interno e externo.
Além disso, as universidades estavam delegando muitas funções administrativas para as fundações. O vestibular 2006/2007 da UFPR, realizado pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), seria um exemplo, segundo o TCU. A Funpar ficou encarregada de organizar os locais de prova e contratar pessoal.
“Foram arrecadados R$ 3 milhões no concurso e parte foi para a Funpar. Não houve um repasse de forma transparente”, comenta Muniz, lembrando que, por conta disso, o ex-reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior e outras cinco pessoas foram multados em R$ 3 mil cada e estão recorrendo na Justiça Federal.
Outra crítica é em relação à contratação de funcionários para trabalhar nas universidades. Não existiria transparência no processo, o que favoreceria que parentes e amigos de pessoas ligadas às fundações fossem privilegiados.
O secretário reconhece a dificuldade das instituições em depender do governo federal para realização de concursos, porém, ressalta a responsabilidade dos gestores no processo de contratação.
“Eles acabam optando pela saída mais fácil, que é pedir às fundações”, diz. Dessa forma, na UFPR e no Hospital de Clínicas o número de contratados terceirizados só aumenta, segundo Muniz. O TCU vai encaminhar as determinações para os ministérios da Educação e do Planejamento. As IFEs terão 180 dias para se adaptar.
