Diretores despreparados, ausência de laboratórios, escolas sem acessibilidade, falta de planejamento. Uma auditoria do Tribunal de Contas do estado (TC) identificou as principais deficiências do ensino médio no Paraná e as possíveis causas dos problemas. Os detalhes do levantamento estão em um relatório com mais de 170 páginas, que foi encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (Seed) com diversas recomendações. A auditoria foi realizada entre 2013 e o começo de 2014, a partir de entrevistas, análise documental, visitas a escolas e aplicação de questionários eletrônicos a alunos, professores e diretores.
Conforme o TC, a Seed oferece poucos cursos voltados à gestão escolar e não há interesse dos diretores em participar das qualificações. A Lei Estadual 14.231/2003 define que os diretores sejam eleitos pela comunidade escolar, mas não exige nenhuma qualificação prévia em gestão escolar dos concorrentes. Para suprir essa deficiência, a Secretaria de Educação oferece aulas on-line, que não atraem os profissionais. De acordo com a auditoria do TC, apesar de o programa Progestão (Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares) ter sido ofertado em vários momentos em 2012, apenas 60 profissionais fizeram as aulas, número baixo se comparado às mais de 2 mil escolas estaduais existentes.
Para Walquíria Olegário Mazeto, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a falta de interesse é consequência da baixa qualidade dos cursos ofertados pela Seed. “O Progestão é um programa voltado aos diretores eleitos. Mas o conteúdo é muito ruim. Eu fui diretora de escola e em 2011 comecei o curso de gestão on-line e não conclui. Parecia um copia e cola da internet”, afirma.
Infraestrutura
A auditoria também chama a atenção para instalações físicas inadequadas e para a falta de planejamento na aquisição de equipamentos e na construção de unidades escolares. Segundo o relatório, das 2.163 escolas da rede estadual, 800 (37%) foram construídas até o ano de 1960 e 14 são tombadas pelo Patrimônio Histórico. Justamente por serem antigos, os prédios apresentam projeto arquitetônico inadequado, com falta de espaços físicos importantes e de acessibilidade para deficientes.
Em visitas a 20 escolas, a comissão do TC constatou falta de acessibilidade em 75% das salas de aula, 45% dos sanitários e 56% dos pátios. Além disso, das unidades escolares visitadas, 40% não dispõem de laboratórios de Ciências. Em outras escolas, o espaço é usado para outros fins: no Colégio Vinicius de Moraes, de Maringá, o laboratório foi desativado para ser utilizado como sala de aula regular.
Segundo Walquíria, a amostragem do TC consegue refletir a realidade do conjunto das escolas estaduais. Ela ressalta que a falta de espaços importantes nas instituições é agravada pela condição das instalações elétrica e hidráulica. “Em muitas das escolas, não temos como ampliar a rede elétrica para a instalação de novos computadores, laboratórios ou de ar-condicionado, porque a instalação é de um padrão antigo e não suportaria. E essas reformas têm um custo muito alto”, afirma.
Secretaria afirma já ter realizado melhorias em prédios
Em resposta ao relatório preliminar da auditoria, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) informou ao TC que promoveu adequações para garantir acessibilidade nos prédios por meio do Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação. Quanto à segurança, a Seed diz que criou o Programa de Brigadas Escolares, cujo objetivo é o planejamento gradual das intervenções físicas para o atendimento das normas de seguranç,;a contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.
Para Walquíria Olegário Mazeto, diretora da APP-Sindicato, a Brigada Escolar trabalha muito mais com a prevenção básica e planos de evacuação do que com adaptações físicas. “Em um conjunto grande das escolas, não há os itens de segurança exigidos. As adequações prediais ainda não foram realizadas na totalidade das escolas”, afirma.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação informou, por meio da assessoria, que só vai se pronunciar oficialmente após a conclusão do procedimento. Segundo o TC, a auditoria já foi finalizada e as recomendações foram mantidas. Os trabalhos não têm finalidade punitiva e cabe agora ao gestor público tomar medidas para sanar os problemas.
