| Foto: TCE/Divulgação |
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O Tribunal de Contas do Paraná (TC) concluiu a primeira auditoria realizada no Parque Termal de Itaipulândia, município localizado a cerca de 75 quilômetros de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Conforme informações do relator do processo, Fernando Guimarães, não foi encontrada qualquer evidência de desvio de dinheiro durante a construção do parque (que começou em 2003, na gestão passada) porém, já é possível afirmar, segundo ele, que houve vários erros no projeto de construção do local, principalmente no que diz respeito ao estudo de viabilidade econômica. Um dos mais graves, considerou Guimarães, é que o orçamento inicial da obra era de R$ 6 milhões, mas a licitação realizada na época foi de R$ 12 milhões. O total investido até agora, segundo o TC, foi R$ 13 milhões e 897 mil.
O TC realizou o procedimento depois de uma reclamação na ouvidoria do órgão. Guimarães apontou outros erros constatados na auditoria, como a falta de avaliação dos empreendedores sobre a capacidade hoteleira do parque e a falta de autorização da União para o uso da água mineral do local. ?Os técnicos só conseguiram uma autorização da Suderhsa (Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental), mas eles precisam de autorização da União?, explicou o conselheiro do TC.
Erros de projeto na parte elétrica, na fundação do local, no esgoto e a falta de previsão de que seria necessário cloro na água das piscinas são outros problemas encontrados pela auditoria. ?É importante lembrar que o relatório ainda será julgado, depois que a prefeitura se defender. Porém, já posso adiantar que é evidente que houve desperdício, pois temos uma obra enorme que não está sendo utilizada?, afirmou.
O promotor de Justiça de São Miguel do Iguaçu (comarca à qual Itaipulândia pertence), Haroldo Nogiri, também solicitou a auditoria do TC depois que a Câmara de Vereadores de Itaipulândia requereu que a promotoria instaurasse um procedimento investigatório sobre a construção do parque. Segundo o promotor, os vereadores pediram a averiguação sob a suspeita de desvio de dinheiro público. ?Instauramos o procedimento, mas precisamos de provas, não podemos ficar em cima de algo genérico, até para não haver desgastes. Trata-se de uma obra muito grande, e o requerimento dos vereadores não basta?, avaliou. O promotor acrescentou que aguarda o relatório do TC para pedir eventuais explicações à prefeitura de Itaipulândia.
No início da semana que vem, o relatório do TC será encaminhado para a Prefeitura de Itaipulândia, que terá 15 dias para se defender. Em seguida, o documento passa por instâncias internas do TC, retorna para Guimarães e vai a plenário.
Prefeitura quer leiloar estrutura
O prefeito de Itaipulândia, Vendelino Royer (PMDB), explicou que a Prefeitura está à disposição da Justiça para a apuração dos fatos. Porém, ele disse que provavelmente não terá condições de terminar a obra (que está 80% concluída) porque grande parte da receita para o parque era em royalties e, como o dólar teve uma grande queda de 2003 para cá, fica difícil investir no local hoje. Por isso, o prefeito busca alternativas, como leiloá-lo.
Hoje, a Prefeitura mantém oito funcionários no local, depois que pagou o que devia à empresa responsável pelo empreendimento. ?Estamos concluindo o edital para o leilão?, disse Royer. Sobre as possíveis irregularidades na obra, o prefeito disse que prefere esperar o relatório do Tribunal de Contas do Paraná para se pronunciar. O secretário de Turismo de Itaipulândia, Pedro Bijari, acredita que o parque inicie suas atividades em 2008. Com relação às denúncias, Bijari acredita que sejam políticas e que ?um parque como esse não se contrói com menos de R$ 20 milhões?.