O edital de licitação para ampliar a frota de táxis de Curitiba deve ser publicado nas próximas semanas. A Urbs previa lançar o documento em 30 de julho, mas adiou a data diante das centenas de sugestões apresentadas em audiência pública no início do mês passado, para discutir as bases do edital. Devem ser licitadas neste ano 750 licenças, aumentando para 3.002 veículos a frota. Segundo o Sinditáxi-PR, esse número é insatisfatório para atender a população, que tem de esperar horas por um carro.
Descontente com a demora, o presidente do Sinditáxi-PR, Abimael Mardegan, adianta que a classe deve se mobilizar se a morosidade continuar. “Se não sair este edital até segunda-feira vamos até a Urbs para questionar o motivo da demora. Eles prometeram que nesta semana estaria tudo pronto e só faltava o prefeito assinar”, critica. Ele calcula que são necessários pelo menos mais 4 mil táxis para suprir a demanda.
A Urbs informou que recebeu quase 700 sugestões e críticas para a elaboração do edital. A maciça participação de taxistas e comunidade atrasou a elaboração do edital, já que a área técnica avaliou todas as propostas.
Critérios
O edital estabelece prazo de vigência das concessões de 35 anos. Quem receber a licença deverá pagar taxa anual de R$ 1 mil. Interessados nas novas placas devem respeitar alguns requisitos, como ter veículo com ano de fabricação superior a 2009, apresentar o carro no prazo de 60 dias (prorrogáveis por mais 60), além de participar do curso Táxi Tour.
Ficam impedidos de participar da concorrência integrantes da diretoria ou administradores que estejam no exercício do cargo ou função pública na administração municipal ou na Câmara de Curitiba. Também não podem concorrer à concessão taxistas permissionários ou condutores que tiveram permissão ou registro de condutor cassados nos últimos dois anos; profissionais detentores de autorização, permissão ou concessão de táxi; ex-permissionários; e empresas, consórcios, associações ou cooperativas.
Frota ainda insuficiente
A frota de táxis é de 2.252 veículos, sendo 21 executivos, quatro equipados para pessoas com deficiência e os demais convencionais. De acordo com a Urbs, o decreto que regulamenta o serviço de táxi prevê 750 novas placas. Ainda assim, o número seria insuficiente para atingir o parâmetro mundial, que estabelece como ideal um táxi a cada 300 habitantes. No entanto, lei municipal aprovada no ano passado, prevê que a relação entre táxi e habitantes fique entre 500 e 700. No final de junho, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu processo administrativo para apurar a quantidade de táxis necessária para Curitiba, questionando assim, a legislação.