Um campo minado. Basta circular algumas horas pelo Aeroporto Internacional Afonso Penha, em São José dos Pinhais, para perceber que os ânimos dos taxistas do município estão exaltados com a multiplicação dos táxis clandestinos. Pelos cálculos dos trabalhadores do serviço de táxi do município, cada taxista perde pelos menos uma corrida por dia para os piratas. Isso representa, em média, 300 corridas por dia que vão para essa rede paralela de transporte de pessoas.
Uma rede que lucra sem pagar qualquer imposto e livre de qualquer risco ou responsabilidade sobre a segurança dos desavisados que utilizam o serviço. Até mesmo o risco de ter o veículo retido, conforme prevê o artigo 231, parágrafo VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que veta o transporte remunerado de pessoas ou bens quando não licenciado, fica suscetível à dificuldade de provar tal irregularidade. Isso porque há sempre o atenuante de que é “um serviço contratado especificamente para aquele passageiro”.
Os especialistas em trânsito admitem que a situação é incontrolável nos aeroportos de todo o País e acreditam que com a proximidade de eventos como a Copa do Mundo no Brasil, a situação tende a se intensificar drasticamente. Isso, porém, não anula a responsabilidade das autoridades locais com o trânsito no aeroporto. No caso de São José dos Pinhais, a Guarda Municipal e o destacamento do 17º Batalhão da Polícia Militar têm essa atribuição.
A prefeitura municipal, por meio do departamento de trânsito, admite que a presença dessas autoridades não consegue colocar um ponto final em um circuito bem manjado. “Estamos nos reunindo periodicamente com os taxistas e demais autoridades envolvidas na busca de uma solução que passa por um respaldo jurídico. Creio que uma lei ampliando os poderes do município seja o caminho”, avalia o secretário de segurança de São José dos Pinhais, Marcelo Jugend. “A lei federal carece de uma abrangência maior para esse caso. Na fiscalização do trânsito conseguimos até retirar o passageiro, mas é difícil reunir prova para apreender o veículo e punir o infrator”, acrescenta o chefe da divisão de transportes de São José dos Pinhais, Saulo Aversa.
Esquema clandestino tem base em posto e agenciadores no saguão
Segundo diversos relatos de taxistas ao Paraná Online, no posto de combustível Sabiá, nas imediações do terminal aeroportuário, ficam instalados os falsos taxistas e motoristas de carros executivos, e no aeroporto circulam os agenciadores de corridas. “Eles ficam de prontidão, abordam os passageiros e roubam nossas corridas. Enquanto cada um de nós aguarda a vez para pegar o passageiro, passa um carrão, normalmente na cor preta ou prata, para na rampa de desembarque e leva o passageiro em um piscar de olhos”, denuncia o taxista de uma das companhias licenciadas para atuar no aeroporto. Ele não quis ser identificado porque diz temer que todo o trabalho de investigação afete a segurança da sua família.
A assessoria de imprensa da Infraero no Aeroporto Afonso Pena informa que não se pronuncia sobre o assunto por não se tratar de um assunto da sua responsabilidade. Também destaca que tenta coibir esse problema alertando os passageiros por meio de anúncios no som do aeroporto. Por parte da prefeitura, a Secretaria de Segurança e o Departamento de Trânsito tentam dar uma resposta por meio da elaboração de uma legislação que garanta à Guarda Municipal o poder necessário para apreender o veículo.
Promotor aponta negligência das autoridades
O Ministério Público do Paraná investiga o problema dos táxis piratas no Aeroporto Afonso Pena, que ficou mais evidente com a ampliação da frota, de táxis a partir de setembro do ano passado. Antes sobravam corridas e a média por taxista era de oito por dia. Com o aumento de táxis licenciados de 75 para mais de 472, dos quais 300 veículos estão em atividade a cada dia, cada profissional faz de três a quatro corridas. Enquanto esperam os passageiros desembarcar, chegam os piratas e levam.
Uma situação que, segundo o promotor do Ministério Público da 1.ª Promotoria de São José dos Pinhais, Divonzir José Borges, tem acarretado sérios constrangimentos aos passageiros. “Algumas brigas chegam ao ponto de arrancar os passageiros dos carros, o que também é errado”.
Com base nas investigações já realizadas, o promotor considera que, no mínimo, há uma negligência por parte das autoridades. Mas ressalta que as denúncias mais graves, sobre uma eventual participação de policiais e funcionários da Infraero na pirataria, ainda dependem de uma apuração mais elaborada.
Aliocha Mauricio |
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Posto é o “quartel-general” dos motoristas irregulares. Carrões, geralmente nas cores preta ou prata, fazem serviço “rapidinho”. |
acs