Regularizar a situação de taxistas que trabalham como autônomos é o objetivo de uma campanha que está sendo lançada pela Associação dos Taxistas e Similares de Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Wilson César Correia, cerca de 3,5 mil taxistas trabalham sem registro em carteira na capital paranaense.
Eles se encaixam nas prerrogativas de uma lei federal de 1974, que estabelece que os permissionários (donos de carro) podem ter até dois taxistas colaboradores sem vínculos empregatícios. “Esses colaboradores são apontados como profissionais autônomos, mas na verdade não são. Eles cumprem horário e têm gastos com multas e despesas do carro. Só não possuem direitos garantidos”, afirma Wilson. “Queremos discutir mecanismos para mudar a lei e transformar autônomos em empregados.”
A intenção também é que os autônomos passem a pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – atualmente 90% deles não pagam -, ter pelo menos um dia de folga durante a semana e contem com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Não queremos prejudicar os permissionários, mas melhorar as condições dos taxistas autônomos”, explica o presidente. “A regularização da atividade contribuiria para qualificar o trabalho, dando inclusive maior segurança aos permissionários.”
Na tentativa de regularizar a situação dos autônomos, a associação vem realizando reuniões com os taxistas e distribuindo a eles um jornal com textos que explicam as vantagens de se trabalhar com carteira assinada.
Taxistas
A campanha da associação vem dividindo a opinião dos taxistas. Enquanto alguns acham que seria bom trabalhar com carteira assinada, outros acreditam que mudanças na lei podem gerar desemprego.
O taxista Airton Cirino dos Santos, que está na atividade desde 1974, é a favor da regularização. Ele não paga INSS e se queixa por não ter direitos garantidos. “Se eu pagasse INSS desde que comecei a trabalhar, hoje eu estaria às vésperas da aposentadoria. Concordo que os profissionais que hoje trabalham como autônomos devam ser registrados”, diz.
De opinião contrária, Jacir Ribeiro da Silva, taxista há sete anos, acredita que a regularização iria dificultar a vida dos permissionários, que por conseqüência deixariam de pegar colaboradores. “Registrar o colaborador vai ficar caro para o permissionário, o que vai gerar muito desemprego. Acho que a solução para os autônomos é pagar um plano de previdência privada”, declara.
