O juiz Luiz Osório Moraes, da Terceira Zona Eleitoral, revelou que houve uma redução de 50% nas propagandas irregulares na cidade nas últimas duas semanas. Este é o resultado de uma medida inédita no país, que identifica o material “fora-da-lei” com uma faixa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que dá ao candidato um prazo máximo de 48h para limpar o local. Para calcular este resultado o juiz se baseou em visitas aos locais notificados e denúncias de eleitores que o órgão tem recebido.
O juiz explica que a medida, com início em 8 de agosto, tem surtido efeito. Os candidatos têm retirado o material dos lugares proibidos e estão evitando infringir a lei mais uma vez. Para ele o eleitor está tendo uma participação relevante no resultado, já que os candidatos sabem que a população está mais consciente e presta atenção nas propagandas irregulares.
Outra vantagem da colocação da tarja é a área de abrangência. Os fiscais levam apenas alguns segundos para colocar a faixa do TRE, ao passo que se fosse para retirar o material, o tempo gasto, em média, seria de 20 minutos. “Quem tem que tirar o material é o próprio candidato ou partido”, argumenta. Se em 48 horas a determinação do TRE não for acatada, abre-se um processo.
Os locais mais visados pelos infratores são postes de energia elétrica com rede alta tensão (podem ocorrer acidentes graves), caixas de telefone público e pontos de ônibus. Mas alguns candidatos têm colocado o material até em placas de sinalização, o que pode confundir os motoristas e provocar sérios acidentes. Nesses casos, a propaganda é retirada imediatamente.
O órgão tem recebido diariamente 45 denúncias. Quem quiser denunciar propaganda irregular pode ligar para o número (41) 333-9763.
