Esta semana, a Câmara Federal está constituindo uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para verificar a atual situação da área da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste. A propriedade, ocupada por integrantes da Via Campesina desde o dia 14 de março, é utilizada pela empresa para experimentos e pesquisas com material genético. A proposta, que será formalizada quarta-feira, é da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara. O relator será o deputado federal Eduardo Sciarra.
Como lembra o deputado, dois hectares da área ocupada, localizada no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, foram embargados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na mesma época da ocupação, por não apresentar licença para manipular sementes transgênicas. "Porém, as pessoas que estão na área, como temos denúncias dos funcionários da empresa, vêm causando mais danos ao meio ambiente do que os experimentos. No entanto, o Ibama não tomou qualquer atitude para impedir essas outras ações de danos", afirma Sciarra.
Ainda segundo ele, a reintegração de posse foi expedida no dia 17 de março, mas, até hoje, a ordem judicial não foi cumprida, o que também motiva a fiscalização. "Eles permanecem na área. Estão cortando a vegetação, criando animais domésticos em área de manancial e de preservação, além do lixo doméstico. Esses são crimes ambientais que o Ibama não está vendo. Estamos criando essa PFC para ir "in loco" e verificar todas essas questões. A preocupação principal é averiguar porque não está se cumprindo a lei", explica Sciarra.
Formalizada a proposta, a comissão irá obter informações junto ao Ibama e Syngenta e, em seguida, uma visita ao local será agendada. De acordo com o deputado, se necessário será solicitada força policial para chegar até a área.
