Foto: Ailton Santos/Jornal Hoje |
Fazenda experimental foi ocupada por integrantes do MST e da Via Campesina. continua após a publicidade |
A defesa da Syngenta aguarda a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina que ocupam a fazenda experimental localizada em Santa Tereza do Oeste. Nova determinação para que se cumpra a reintegração de posse foi dada pela juíza da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Vanessa de Souza Camargo, na última quarta-feira (25) e, em breve, deve ser entregue à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Há uma semana, o Tribunal de Justiça negou ao governo do Estado o recurso que tentava revogar decisão liminar obtida pela Syngenta que lhe dava novamente a posse da área. A liminar garantia à empresa a suspensão dos efeitos do Decreto n.º 7.487, de 9 de novembro de 2006, de desapropriação das terras para fins de pesquisa, ensino e extensão. No entanto, com a resistência do governo em retirar do local as famílias acampadas, a defesa da Syngenta decidiu recorrer novamente à Justiça com uma petição para exigência do cumprimento da reintegração de posse.
Na conclusão, a juíza justifica que ?a recalcitrância do Estado em desobedecer ao direito de propriedade, já reconhecido por este juízo, afronta o estado democrático de direito, além de representar reiterada agressão à lei e à ordem judicial? e exige ?expedição imediata de novo mandado de intimação ao Estado do Paraná (…) de forma a reintegrar efetivamente a requerente na posse da área em questão?.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) não se posicionou sobre o caso por não ter sido ainda notificada da intimação. No entanto, a advogada da Syngenta, Rogéria Dotti Dória, garante que em breve os papéis chegarão às mãos do governo.
MPR
Justificando demora no cumprimento das reintegrações de posse por parte do governo, proprietários de terras associados pela Sociedade Rural do Oeste estão se precavendo através da organização que batizaram de Movimento dos Proprietários Rurais (MPR). Com uma contribuição de R$ 200, eles contratam seguranças particulares para garantir que grupos sem terra não entrem nas propriedades.
O presidente da Sociedade, Alessandro Meneghel, garante que os seguranças não atuam armados: ?Já fizemos uma desocupação em Lindoeste. Foi uma boa experiência, sem incidentes?.