O governo federal vai subsidiar o preço das passagens para tornar o transporte coletivo mais acessível à população. O investimento permitirá uma redução de 10% no custo das passagens. A conta será repartida com os estados e municípios. A medida, que deve ser aplicada depois das eleições, tem a aprovação da Frente Nacional dos Prefeitos e do Fórum Nacional de Secretários de Transporte. A informação foi divulgada ontem pelo secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, que esteve em Curitiba discutindo a criação das diretrizes para a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana.
Segundo Xavier, o preço da passagem de ônibus no País é excludente. ?Não que seja alto do ponto de vista dos custos do serviço, é alto se comparado com a renda da população?, explica. Curitiba pode ser um exemplo da dificuldade que as pessoas têm para pagar pelo transporte coletivo. De 1998 até 2004, o número de passageiros transportados anualmente caiu 10%: baixou de 338,9 milhões para 284 milhões. A situação começou a ser revertida em 2005, quando o prefeito Beto Richa baixou a passagem de R$ 1,90 para R$ 1,80. Nos 12 meses seguintes, a Urbs recuperou 7% de passageiros. Com uma redução maior da tarifa, a expectativa é que mais gente volte a usar o transporte coletivo.
O plano de barateamento das tarifas atende uma reivindicação da Frente Nacional dos Prefeitos, que vinha pressionando o governo federal há dois anos. Parte dos recursos aplicados para subsidiar as tarifas vai vir dos cofres da União e o restante será responsabilidade de governos estaduais e municípios. O subsídio deve se refletir nas passagens depois das eleições em algumas cidades escolhidas para a implantação de projetos piloto.
No entanto, Xavier faz um alerta. Os municípios vão ter que adotar outras medidas para que a subvenção não seja absorvida com o tempo. Disse que é necessário racionalizar o sistema, fazendo a integração das capitais com o transporte metropolitano, estudando melhor a questão da gratuidade e acabando com a informalidade no transporte.
Em Curitiba já foram adotadas várias medidas para enxugar os custos com o transporte. O Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado já está no patamar mínimo de 2%, enquanto a alíquota padrão é de 5%. Um novo convênio assinado no dia 20 de junho pelo prefeito Beto Richa e o governador Roberto Requião vai permitir a compra do combustível dos ônibus sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo estadual vai fazer a compra mensal centralizada dos 7 milhões de litros de diesel necessários para fazer roda a frota de ônibus de Curitiba e da Região Metropolitana. Sem a alíquota de 12% de ICMS e com os descontos adicionais pela compra em larga escala, a economia pode chegar a 20%.
Diretrizes
Xavier discutiu na cidade ontem as diretrizes que vão orientar os municípios na elaboração dos planos municipais que tratam do transporte e da mobilidade urbana, uma exigência do Estatuto das Cidades. Curitiba já começou a elaborar o estudo. Segundo Xavier, a medida é importante para desafogar cidades como São Paulo, onde o trânsito é engessado, e evitar que outras cheguem a essa situação.
