Novos capítulos sobre a destinação do lixo de Curitiba e região metropolitana, ocorridos nesta semana, não foram suficientes para que se chegue a um acordo sobre onde será o novo local e a partir de quando a área começará a receber os resíduos. No aterro da Caximba, dizem, só entra lixo até novembro. E depois?

Os alertas vêm sendo dados há tempos. “Enquanto não for visível, o lixo nunca vai ser encarado como um problema a ser resolvido”, opina o engenheiro sanitarista e ambiental e consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Luiz Antônio Bertussi Filho.

E a problemática não é exclusividade da região de Curitiba. O modelo do aterro sanitário é um problema em boa parte do Paraná, conforme destaca o mapa (ver abaixo). Muitos locais têm aterros mal operados, que são os que não fazem o recobrimento diário do lixo, provocando mau cheiro. Para não se chegar a essa situação limite, o caminho é a reciclagem. E aí entra o envolvimento do poder público e da sociedade.

Consciência do problema as pessoas já têm. Assim como informações de que o cigarro é prejudicial à saúde ou que é ilegal dirigir embriagado, saber quais são as consequências de grandes quantidades de lixo não é o problema. “No programa “Lixo que não é lixo’, hoje com mais de 20 anos, falta fazer o que é feito na Europa: premiar quem faz a coleta seletiva e multar quem não a faz. Se não fizer isso, qual é a vantagem para o cidadão? Só ambiental. E ambiental depende de consciência, o que é para poucos”, acredita o engenheiro. Outra forma seria tributar os produtos não recicláveis, dando um incentivo a mais à população.

Enquanto isso, grande parte de produtos que poderiam ser reciclados acaba indo parar nos aterros ou nos lixões, criando volumes e mais volumes de lixo. E isso não é decorrente da falta de recursos. “No Paraná, para construção no modelo Caximba, os investimentos são feitos desde 1980. Por má gestão, o aterro se transforma em lixão. Esse modelo comprovadamente não está dando certo no Brasil”, avalia o procurador de Justiça e coordenador das promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos.

Segundo o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, o governo estadual tem oferecido alternativas de compostagem aos municípios pequenos, o que diminui custo e impacto ambiental. Nas cidades pequenas, quem mora em casa poderia compostar todo seu resíduo orgânico em um espaço de quatro metros quadrados, segundo Burko. “Podamos a grama e colocamos no saco de lixo em frente de casa para criar um problema. Daí vamos ao supermercado comprar terra preta para as nossas flores sem nos darmos conta de que é o lixo compostado, que poderia ser feito em casa”, compara.

Seminário vai debater saneamento básico

Os pequenos municípios do Paraná abusam da queima do lixo, na avaliação da seção Paraná da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PR), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, Mato Rico, no centro-sul do Estado, tem 4.390 habitantes, dos quais 73% queimam o seu lixo doméstico, de acordo com a Abes-PR.

De forma semelhante, Nova Tebas, com 9.349 moradores, queima quase 60% do lixo e, dos 7.115 moradores de Agudos do Sul, 54% adotam a mesma prática. Para capacitar as prefeituras a elaborarem um Plano Municipal de Saneamento Básico, na próxima quarta-feira, a Abes-PR promove o seminário “Saneamento, o Desafio de Nossos Tempos”, em Curitiba. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, há recurs,os federais para serem aplicados em saneamento no municípios, porém, faltam projetos. Inscrições: (41) 3229-1535 ou www.abes-pr.org.br.

Responsabilização

Desde 1981, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81) determina que a responsabilidade pela embalagem dos produtos é das empresas geradoras. Por divergências de interpretação, a lei não é cumprida. O Paraná tem chamado fabricantes de pneus, lâmpadas, pilhas, baterias e embalagens de agrotóxicos para discutir a melhor forma de recolher e destinar adequadamente os resíduos pós-consumo, sob pena de multa. Dentro dessa perspectiva nasceu o projeto “Paraná e Tetra Pak em Ação”, para promover o escoamento sustentável para a reciclagem das embalagens longa-vida. Em março, a empresa Tetra Pak vai doar prensas e esteiras para cooperativas de dez municípios do Estado. (LC)

Usinas de compostagem: alternativas aos aterros

Fala-se tanto sobre o novo aterro sanitário para Curitiba e região que outras alternativas nem sequer são discutidas. O destaque é feito pelo procurador de Justiça e coordenador das promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos. “Está se criando um pânico, ao dizer que vai haver blecaute na coleta do lixo. É só alarmismo, nós não temos problema com lixo em lugar nenhum do mundo. Pode aumentar o custo ao ter que se levar o lixo para um lugar mais distante, mas o sistema não vai entrar em colapso. A não ser que alguém queira que ele entre”, diz o procurador. A instalação de quatro usinas de compostagem na região é uma sugestão de Santos. “Com as usinas de compostagem distribuídas pela região, não precisaria ir um caminhão de lixo de Rio Branco do Sul para Mandirituba. O custo da licitação do consórcio, de R$ 1 bilhão, é o custo do transporte que esse método vai trazer”, aponta.

Para o procurador, a solução passa por uma parceria com os catadores de papel. A estimativa de Santos é que sejam 60 mil famílias que trabalham com a reciclagem. Em Almirante Tamandaré, a Justiça do Trabalho decidiu, no último dia 19, que a prefeitura vai ter que fazer um cadastro de todos os catadores e de seus filhos até 18 anos. O município terá também que apresentar o programa de inserção de cada filho em programa educacional e profissionalizante e realizar exames médicos periódicos nos trabalhadores. A administração pública tem 180 dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a ser revertida em favor de programa de organização do trabalho e assistência dos catadores. (LC)