A Sociedade Brasileira do Mate está propondo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) pagamento de royalties aos proprietários de terra que conservarem araucárias em suas fazendas. Hoje, por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é proibido cortar as araucárias existentes. Com isso, os agricultores que as têm acabam sendo prejudicados, e, ao invés de verem a araucária como árvore símbolo do Paraná, a encaram como uma inimiga.
Segundo o presidente da sociedade, Bruno Jordão Filho, os pequenos proprietários, principalmente, acabam cortando as araucárias quando pequenas, já que a partir do momento que crescem serão um problema para eles. “Em 2002, 5% do Paraná era coberto com araucária. Hoje apenas 0,8%, prova que punir a quem derruba não está sendo eficaz”, afirmou.
A idéia dos produtores de erva-mate seria premiar a quem preserva a árvore com recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o chamado ICMS ecológico. “Pela lei complementar 59/91, 5% do ICMS arrecadado vai para o município que possui araucárias. Nossa idéia é que ao invés de ir ao município, esse recurso seja repassado diretamente ao proprietário da terra, como incentivo para que ele preserve a espécie”, afirmou o diretor jurídico da sociedade, Argos Fayad.
Hoje no Paraná, a araucária fica concentrada num cinturão que vai desde o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, até a Região Metropolitana de Curitiba (RMC), sempre ao sul. “Os proprietários de terra não podem fazer nada em áreas que têm araucária. Ficam impedidos de entrar no complexo da soja”, revelou Jordão, destacando que em alguns casos isso cria um problema social para o pequeno produtor. “Com a falta de recursos, alguns acabam caindo na bebida e na depressão, por não poderem produzir em suas terras”, disse.
Outra idéia da sociedade é o manejo na área de araucária. Assim ela poderia ficar num espaço de 20% da propriedade, liberando o restante para o plantio de várias culturas. “Isso asseguraria a todos os municípios que têm araucária a preservação dos 20% da reserva legal”, explicou Fayad.
Favorável
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, até maio uma resolução permitindo o manejo da araucária deve ser editada. Quanto aos royalties, ele disse que a secretaria estuda a proposta. “A melhor forma de preservar a araucária é incentivar o seu plantio ou manejo, por isso acho interessante bonificar quem faz isso”, salientou, explicando que a Sema estuda outras maneiras de atrelar fontes de receita para recompensar os proprietários que preservam a araucária.