Já é possível fazer a verificação da assinatura de titulares e subtitulares dos tabelionatos do Paraná de forma on-line, por um sistema de intranet acessado mediante senhas e códigos específicos. Ontem, no hotel Rayon, em Curitiba, a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) realizou o lançamento do sistema, chamado de sinal público digital.
Segundo o presidente da Anoreg, José Carlos Fratte, o Paraná é pioneiro na utilização do sistema. “A partir de hoje (ontem), o sinal público começa a ser utilizado em caráter experimental no Paraná. No futuro, nossa intenção é estendê-lo para outros estados”, afirma.
O sistema começou a ser desenvolvido em 2001, pela empresa Legal Net, e deve agilizar o trabalho dos despachantes. “Atualmente, quando um despachante precisa reconhecer firma de um tabelião, acaba andando de um tabelionato a outro para cumprir com seu dever, o que atrasa o serviço para o contribuinte”, explica o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná, Renê Pereira. “Quando o tabelião é de outro município, o reconhecimento é feito pelo Correio, o que demora cerca de uma semana e também gera atrasos.”
Com a utilização do sinal público, os despachantes poderão se dirigir a qualquer tabelionato para fazer o reconhecimento de firma de qualquer tabelião residente no Paraná, esteja ele na mesma cidade ou não. “O sistema envolve um banco de dados com a assinatura de todos os tabeliões do Estado”, comenta José Carlos. “A partir de agora, estes dados poderão ser acessados de qualquer tabelião.”
O sistema deve ser utilizado principalmente nas transferências de veículos, mas a assinatura de tabeliões também é obrigatória em procurações e reconhecimento de firma em contratos. De acordo com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), são feitas mensalmente cerca de 74.800 transferências de veículos. As compras de veículos com troca de município representam cerca de um terço deste total (26.300 por mês).
