A Delegacia Regional do Trabalho no Paraná (DRT-PR), por intermédio do delegado Celso Costa, está encaminhando à Procuradoria da República, Polícia Federal (PF), Procuradoria do Trabalho, INSS e Receita Federal comunicado sobre a existência de supostas fraudes praticadas contra o seguro-desemprego e o Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em Arapongas, Norte do Estado.
Segundo o relatório elaborado pela DRT, Rosalina Mascarenhas, funcionária do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Arapongas, teria sido várias vezes demitida e readmitida no sindicato, para sacar as parcelas do seguro-desemprego. O golpe, segundo a DRT, vinha sendo praticado desde 1986 e reaplicado ao longo de treze anos. Os fiscais do Trabalho concluíram que outro funcionário do sindicato, Vicente Dias de Oliveira, de quem consta saída em abril, com readmissão em maio de 1999, teria sacado duas vezes o FGTS no mesmo ano.
Além dos dois casos, Celso conta que três empresas de Arapongas estariam agindo de maneira irregular e teriam sido autuadas pela DRT: as Indústrias Reunidas de Móveis e Estofados de Arapongas (Aramóveis), Móveis Arapongas (Moval) e Socidade Industrial Móveis Banron (Simbal). No caso da Aramóveis, conta Celso, “a empresa foi flagrada pelos fiscais mantendo empregados trabalhando sob condições contrárias às convenções coletivas ao dispensar e recontratar o presidente do sindicato Manoel Dias de Oliveira, Ildefonso Raimundo Lopes, Manoel Dias de Oliveira e Ademir Aparecido Alves”.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Arapongas, Manuel Francisco da Silva, contou que a fiscalização por parte da DRT só teve início com as denúncias dos próprios trabalhadores, que reclamavam de excesso de carga-horária, falta de segurança no trabalho, entre outros. “Mas começaram a vir fiscalizar o sindicato e a exigir uma série de documentos. Isso é abuso de poder”, reclamou.
Ele admitiu que ocorrem acordos para que o empregado seja demitido para sacar o FGTS e depois recontratado. “Crime é roubar o que não é seu. Mas se o dinheiro pertence ao trabalhador, por que ele não pode retirar para comprar uma casa ou mesmo por uma necessidade?”, questiona Manuel.
