Continua a polêmica sobre quem pode ou não realizar o exercício profissional da acupuntura. No Paraná, o Sindicato dos Médicos (Simepar) vem questionando na Justiça a validade da Portaria 971, do Ministério da Saúde. Datada de maio do ano passado, ela autoriza a prática da acupuntura por profissionais de nível superior da área da saúde que não sejam médicos.
?A acupuntura é uma especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina. A portaria é ofensiva à nossa legislação, que diz que a prática médica deve ser reservada aos médicos?, comenta o presidente do Simepar, Mario Antônio Ferrari.
A técnica da acupuntura, segundo Mario, precisa de um diagnóstico para ser aplicada. O temor do sindicato é de que os diagnósticos sejam fornecidos de maneira equivocada por profissionais não médicos e que isto resulte em prejuízos à saúde dos pacientes.
?Apenas os médicos, a partir de sinais e sintomas, podem realizar diagnósticos precisos. Se uma pessoa não tem preparação para diagnosticar uma doença, como ela pode ser capaz de aplicar uma ação terapêutica como a acupuntura??, questiona o integrante do Simepar. ?Indo contra a portaria, nosso objetivo é preservar a saúde da população.?
Fisioterapeutas
Outras categorias de profissionais que realizam a acupuntura não concordam com as alegações do Simepar. A principal delas é a dos fisioterapeutas. ?A resolução que torna os fisioterapeutas especialistas em acupuntura é de 1985. Já a que torna médicos especialistas na prática é de 1996?, diz o fisioterapeuta acupunturista Nélson Rosemann de Oliveira, que é diretor-geral do Grupo do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos. A entidade funciona em Curitiba, Porto Alegre (RS), São Paulo e Belém (PA) e oferece cursos de pós-graduação em acupuntura.
Para Nélson, a crítica contra a portaria é uma tentativa dos médicos de fazer reserva de mercado. ?A portaria é legítima. Foi discutida e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, que é composto por representantes de todos os segmentos da saúde?, diz. ?É errado dizer que só os médicos têm formação para realizar acupuntura. Nós – assim como enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos – também somos profissionais de nível superior. Da mesma forma que os médicos, temos que passar por curso de especialização para aplicar a técnica.?
