Na última quarta-feira (17), a ANPM marcou o início da paralisação das atividades durante todas as quartas-feiras dos médicos peritos da Previdência Social em todo o país. Em Curitiba, os médicos peritos reuniram-se na sede do Simepar – Sindicato dos Médicos do Paraná para traçar os rumos desejados para a negociação com o Governo Federal. A paralisação, no estado, teve a adesão de 100% dos médicos peritos. Com a mobilização, a categoria quer pressionar o governo contra a publicação da Medida Provisória (MP) nº 441, que trata da reestruturação salarial dos médicos.
A MP cessa o direito a incorporação do tempo transcorrido da GDAMP-Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial,de fevereiro de 2004 até agosto de 2008, passando uma linha de corte no 55º mês de contagem do tempo de vigência da Lei 10.876/04, que instituiu a Gratificação, impossibilitando que os peritos alcancem um direito que seria atingível a partir de fevereiro de 2009. Ou seja, com a MP 441 os peritos ficam obrigados a trabalhar mais 60 meses para ter o direito de incorporar a GDAMP na sua média dos 60 meses.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das 995 perícias marcadas para esta quarta-feira (17) nas doze agências em Curitiba e Região Metropolitana, 875 deixaram de ser feitas.
“Queremos a reedição da Medida Provisória e a reestruturação da tabela remuneratória, mas parece que estamos longe de uma negociação. A perícia havia negociado um acordo para a reestruturação da tabela, mas o governo não cumpriu e criou uma nova carreira que prejudica quem está para se aposentar”, aponta o diretor do Simepar, Chil Korper Zunsztern, também delegado da gerência da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP), em Curitiba.
A suspensão das atividades um dia por semana pode gerar uma greve por tempo indeterminado caso o governo não atenda às reivindicações da categoria ou faça mudanças no texto da MP.
Zunsztern também salienta que o governo criou uma gratificação atrelada à fila de espera no atendimento, o que, segundo ele, não resolve o problema porque é influenciada por fatores externos, como falha do sistema.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos ainda quer aproveitar a mobilização para sensibilizar o governo para a necessidade da contratação de mais médicos para a função. Os médicos peritos são responsáveis por endossar casos de aposentadoria por invalidez e a concessão de benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e auxílio-acidente.