Mais três estabelecimentos de Curitiba foram autuados, entre sexta-feira (27) e domingo (29), por descumprir a norma que dispõe sobre a impossibilidade de fumar em todo ambiente fechado e de uso coletivo. Todos foram infracionados pela primeira vez.
Foram autuados o hipermercado Angeloni e o shopping Crystal, no Batel, e a danceteria Marechal, no Boqueirão. Além de dispor de cinzeiros – o que é proibido em ambientes fechados e de uso coletivo – o hipermercado também não tinha sinalização informando o público sobre a proibição, que está em vigor desde 19 de novembro. No shopping e na danceteria foram encontradas pessoas fumando. Com isso, sobe para doze o número de estabelecimentos infracionados.
“Voltamos a lamentar que situações assim ainda estejam sendo detectadas. Significa que o direito do público desses locais não está sendo respeitado e a Prefeitura não vai tolerar isso”, disse o diretor de saúde ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Sezifredo Paz. Ele adiantou que as equipes de fiscalização continuarão fazendo as inspeções, durante o dia e à noite. “Nossa intenção é não só ajudar os cidadãos fumantes e os não-fumantes, que são maioria, mas também os estabelecimentos, para que não tornem a infringir a lei”, completou.
A primeira autuação gera uma multa de R$ 1 mil. Se houver reincidência, o valor dobra. Havendo nova infração, o estabelecimento perde a licença sanitária e, sem ela, o pré-requisito para continuar funcionando. Depois da autuação, os responsáveis pelos estabelecimentos têm quinze dias para apresentar defesa, que pode ou não ser aceita.
