Continua confusa a questão da liberação emergencial de medicamentos excepcionais por parte do governo do Estado. Na última quinta-feira ficou definido, em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ontem a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) oficializaria o fornecimento em caráter de urgência. Porém, o órgão, além de não confirmar a informação, disse que apenas na semana que vem o assunto será definido.
Em reportagem do último dia 8, disponível na Agência Estadual de Notícias, a Sesa confirma que ?para Londrina, em resposta à solicitação da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a secretaria deverá atender de imediato os casos diagnosticados da doença de Fabry, hipertensão pulmonar primária e cistinone (doença metabólica rara). Os casos cujas patologias já existem em protocolos estabelecidos serão atendidos de imediato dentro dos critérios desses protocolos?.
No entanto, ontem, a assessoria de imprensa da Sesa informou que a definição sobre essa situação será decidida na próxima semana – em consenso com a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, OAB, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia e Associação Médica do Paraná. A assessoria não confirmou que a divulgação de uma ?lista emergencial? estava prometida para ontem.
A seção paranaense da OAB esperava que pelo menos nove medicamentos fossem liberados. De acordo com a entidade, eles ?resolveriam os problemas da maioria dos pacientes do Estado que ficou sem remédio para tratamentos complexos?. Mesmo esperando, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, Jorge Custódio Ferreira, não estava muito confiante com a promessa da última semana. ?Tínhamos expectativa de que, pelo menos essas nove situações que repassamos fossem resolvidas?, lamentou.
Regional
Em Londrina, representantes do Ministério Público, da OAB e pacientes estiveram reunidos com a chefia da 17.ª Regional de Saúde. O objetivo era obter uma resposta sobre uma lista de aproximadamente 44 pacientes que aguardam 12 medicamentos excepcionais. Esses pacientes são os que fazem parte de uma ação civil pública do MP.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, na ocasião, ficou definido que quatro medicamentos seriam liberados de imediato – para os três casos citados acima e mais para a doença de Lupus -, o que atenderia cinco pessoas. ?Disseram que os demais da lista, pelo menos outros cinco, passarão pela avaliação de uma câmara técnica, em prazo de mais onze dias, como prometeu o secretário da Saúde, na última reunião?, disse Ferreira.
