Com a queda nos números da pandemia de coronavírus, os servidores públicos estaduais deverão voltar ao trabalho presencial no Paraná. A medida foi anunciada pelo governo por meio de uma resolução (nº 1.129/2020) publicada nesta segunda-feira (21).
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O objetivo do documento é “estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19”.
A resolução, que complementa o decreto 5.686, traz orientações para a volta das atividades in loco, exigindo respeito aos procedimentos de segurança, e garante a continuidade do teletrabalho (ou home office) para grupos de maior risco, como idosos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas.
A volta parcial ou total do atendimento presencial ao público dependerá de decisão de cada órgão, de acordo com suas necessidades administrativas. Cada área terá procedimentos próprios para lidar com os pedidos de trabalho remoto. Quem tiver direito ao home office, porém, deverá manter isolamento social, sob risco de responder por falta administrativa.
O texto indica ainda os trâmites que devem ser seguidos em casos de suspeita e/ou confirmação de infecção por parte de servidores, como isolamento da pessoa em questão, monitoramento de contatos próximos, e pedido de licença médica em caso de teste positivo por meio de formulário eletrônico.