Parte dos servidores municipais de Curitiba realiza uma manifestação em frente à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (26). O ato faz parte da mobilização da categoria para um maior avanço no vencimento básico do funcionalismo público da cidade. Eles permanecem na Câmara Municipal até a tarde de hoje, quando deve ser realizada a votação do projeto de lei que concede aumento de 10% nos salários dos servidores e a incorporação de R$ 100 da atual gratificação no vencimento básico a partir de maio de 2013.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), a categoria quer a incorporação dos R$ 250 de gratificação no salário imediatamente, no lugar dos R$ 100. Os manifestantes tentam pressionar os vereadores para a não aprovação do projeto de lei. O sindicato argumenta de que não houve acordo entre a categoria e a Prefeitura de Curitiba sobre o assunto.
“O servidor não quer a gratificação por si só. Se ocorrer uma fatalidade, não há garantia para o servidor. Além disto, com apenas uma falta no mês, ele perde a gratificação. Se a prefeitura tem dinheiro para dar gratificação, por que não dar este dinheiro como salário”, questiona Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc.
Ela explica que, se não houver uma política salarial consistente em Curitiba, o piso do servidor público será ultrapassado pelo salário mínimo nacional. O menor vencimento pago pela prefeitura chega a R$ 645. “É um dos salários mais baixos do País. Tem cidade na Região Metropolitana pagando mais. Se não houver esta política salarial, em dois anos o salário mínimo será maior do que o piso do servidor em Curitiba”, comenta Irene.
De acordo com ela, a categoria não quer esta política de remuneração variável e o tratamento igual entre os servidores. “Para o magistério, o prefeito abriu esta possibilidade de incorporação da gratificação no salário”, afirma Irene. Ela cita como exemplo da isonomia a licença pela morte de um parente. Um sogro não é considerado parente para a maioria dos servidores, mas para os professores está estabelecido diferente.
Uma assembleia dos servidores está marcada para às 16 horas, após a sessão na Câmara Municipal que deve analisar o projeto de lei que pode conceder aumento de 10% aos servidores. Dependendo do resultado, a categoria pode promover mais atos ou paralisar atendimento.