A implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores estaduais da saúde levou manifestantes ontem para a Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, em Curitiba.
Eles reivindicavam a execução do plano, que está sendo negociado pela categoria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Mas o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (Sindsaúde-PR) quer também o envolvimento da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap).
“No primeiro mandato do governador Roberto Requião havia a previsão de implantação do plano, mas não saiu do papel. Novamente, o PCCV está no plano de metas da Sesa, com previsão de implantação até maio. Estamos negociando com a secretaria da Saúde, mas a secretaria da Administração ainda não se envolveu nessa negociação. Queremos uma equipe de governo para negociar”, afirma a coordenadora do sindicato, Elaine Rodella.
De acordo com ela, a Sesa não possui autonomia para, sozinha, enviar um projeto de lei sobre a implantação do PCCV para a Assembléia Legislativa. Por isso a categoria pede a presença da Seap nas negociações.
“A secretaria não pode fugir dessa discussão”, afirmou Rodella. A coordenadora do sindicato disse que o PCCV pode proporcionar mecanismos mais justos de progressão na carreira, além de tratar da carga horária e da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS).
Ela está congelada desde 2004, segundo o sindicato, que também reivindica isonomia ao magistério estadual, que recebe vale-transporte correspondente a 20% do salário inicial. “Há 19 anos estamos nessa luta.
A Lei 8.142, de 1990, estabelece que os estados recebem recursos do Ministério da Saúde mediante uma série de requisitos. E um deles é a existência de um plano de carreira para os servidores. Apesar desse critério não ser cumprido, o Paraná continua recebendo recursos”, explica Rodella.
Após os servidores ficarem a manhã toda ao lado do Palácio das Araucárias, sede do governo do Estado, uma reunião foi marcada com o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, e a secretária de Estado da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon.
Nessa reunião, segundo a assessoria de comunicação da Seap, os secretários reiteraram que os servidores não estão desassistidos em relação ao plano de cargos e carreiras. Lunardon lembrou que os servidores de saúde recebem Gratificação de Atividade em Saúde (GAS), que diferencia os seus salários com o de outros servidores.
Mas os secretários receberam a proposta feita pelo sindicato e garantiram que ela será analisada. De acordo com Rodella, o saldo da manifestação foi positivo e que uma nova reunião será marcada para discutir melhor o assunto.