A Prefeitura de Maringá, noroeste do Estado, anunciou a possibilidade de demissão de 28 servidores municipais que participaram da greve geral realizada em junho do ano passado. O município alega que as exonerações foram recomendadas devido às atitudes dos servidores durante a paralisação, que culminou em quebra-quebra e descumprimento de mandados judiciais. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá acredita em retaliação política.
Após a greve, que durou 30 dias, a Prefeitura entrou com processos administrativos contra 32 servidores que participaram da paralisação. Uma comissão foi formada para analisar os casos. Na opinião de Ana Pagamunici, presidente do sindicato, a comissão não foi independente. ?Os processos vieram com uma série de erros jurídicos e não pudemos fazer a nossa defesa. Estamos encarando as demissões como uma retaliação política, pois a greve é um direito constitucional?, afirma Ana, que também pode ser demitida. Ela era educadora de base da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A comissão orientou a demissão de 28 servidores e advertência para os outros quatro. A recomendação, entretanto, ainda não foi homologada pelo prefeito Silvio Barros. ?Ele nos informou que tem até amanhã para decidir se assina ou não as demissões?, disse a sindicalista no início da noite de ontem, após uma reunião com o prefeito. ?Nós reivindicamos a suspensão das exonerações e agora esperamos contar com o bom senso do poder público?, acrescentou. Na reunião o prefeito teria também prometido uma proposta para reajuste salarial.
Defesa
Embora as demissões ainda não estejam decididas, o procurador-geral do município, Laércio Fondazzi, contesta as acusações dos sindicalistas de parcialidade por parte da comissão que fez a recomendação. ?Os servidores tiveram oportunidade de defesa ampla e irrestrita. Em nenhum momento a comissão formada por três servidores estáveis sofreu qualquer tipo de influência. O prefeito não teve qualquer contato com a comissão?, enfatiza.
Segundo Fondazzi, a recomendação não é por causa da greve, mas pelas atitudes dos servidores durante a paralisação. Ele lembra que houve depredação de patrimônio público, invasão do Paço Municipal e descumprimento de medidas judiciais (reintegração de posse conseguida pela Prefeitura na Justiça). ?Respeitamos o direito da greve, mas não podemos tolerar quebra-quebra?, afirma.
