Os cerca de 1,6 mil servidores municipais e comissionados do Executivo e do Legislativo de Guaratuba, no litoral do Paraná, poderão folgar no dia do aniversário sem desconto no salário. O projeto de lei que propõe o benefício foi aprovado na segunda-feira pela Câmara de Vereadores do município. Levantamento da Gazeta do Povo sobre leis semelhantes aponta que apenas as prefeituras de Piraquara e de Pinhais, ambas na Região Metropolitana de Curitiba, preveem o benefício.
No caso de Piraquara, a folga remunerada foi instituída por lei de 2008. Desde então, de acordo com a assessoria da prefeitura, algumas modificações foram feitas. Antes a folga poderia ser tirada em qualquer dia do mês de aniversário e era estendida aos comissionados. Agora, a folga só pode ser tirada no dia do aniversário e é reservada a servidores de carreira. Pela lei de Pinhais, que consta no Estatuto dos Servidores Públicos do município, o servidor ainda pode escolher um dia no mês para não trabalhar, se não tiver tido falta injustificada no período.
O vereador Maurício Lense (PPS), autor do único voto contrário, diz que a medida custará R$ 99,4 mil por ano dos cofres públicos do município.
O autor do projeto, Itamar Junior (PSC), diz que a prática de não ir trabalhar no dia do aniversário “é existente e cultural” e que a sua regulamentação serviria para valorizar o servidor.
