Servidores da rede estadual de saúde realizaram nesta terça-feira (29) mais uma manifestação pedindo a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e a retomada imediata da jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais.
A categoria também quer a retirada do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que permitiria o gerenciamento de serviços públicos por organizações sociais. Servidores que atuam em várias regiões do Paraná se concentraram em frente à sede da Secretaria de Estado da Sáude (Sesa) no bairro Rebouças, em Curitiba.
A principal reivindicação neste momento é a jornada de 30 horas. A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços Públicos da Saúde Pública do Estado do Paraná (Sindsaúde), Eloísa Helena de Souza, explica que um decreto do governo do Estado impôs a volta das 40 horas semanais de trabalho para a categoria, depois de 17 anos na jornada de 30 horas. “A jornada de trabalho de 30 horas está prevista na Constituição e é indicada pela Organização Mundial de Saúde”, afirma.
Ela cita o exemplo do profissional que atua nos serviços de radiologia, que precisa utilizar coletes para se proteger da radiação durante o trabalho. A jornada de trabalho indicada para o funcionário é de 20 horas, em virtude da exposição. Mas há pessoal trabalhando 40 horas semanais fazendo este serviço.
Uma reunião aconteceu na manhã desta terça-feira entre representantes do Sindsaúde e da Sesa. De acordo com Elaine Rodella, secretária-geral do sindicato e que faz parte da comissão de negociação, houve avanços na discussão em alguns artigos do PCCV.
“Mas na imediata implantação da jornada de 30 horas a Sesa continua intransigente. E disse que isto não vai ser resolvido antes do plano de carreira. Mas no nosso entender tem que ser resolvido já. Não sentimos boa vontade”, explicou.
Segundo Maria Goretti Lopes, chefe de gabinete da Sesa, a questão da implantação da jornada de 30 horas depende de avaliação mais profunda por parte dos técnicos da secretaria.
“Recebemos a proposta do Sindsaúde e verificamos alguns problemas e falhas que precisam ser debatidos antes de qualquer decisão. Sabemos da ansiedade do sindicato em relação a esse item, mas a questão da jornada é apenas mais uma questão dentro de uma série de discussões que estamos tendo”, afirma.
Assédio
O Sindisaúde afirma que as reivindicações estão sendo motivo para assédio moral nos locais de trabalho, situação repassada para a Sesa. A chefe de gabinete da Sesa afirma que após receber as denúncias, feitas na ouvidoria geral do SUS, haverá com certeza uma investigação para apurar os fatos.
“Temos consciência que assédio moral é crime e se as investigações confirmarem esta prática, não há dúvida que tomaremos todas as medidas cabíveis”, diz Maria Goretti.
A secretária-geral do Sindsaúde acredita que tudo será resolvido a partir da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas. A comissão de negociação e a Sesa estão se reunindo mensalmente. O próximo encontro está marcado para 13 de dezembro.