A regulamentação do decreto 1033/07, que trata da publicidade externa praticada em Curitiba, está completando dois meses. Entretanto, basta circular um pouco pelas ruas da cidade para continuar encontrando uma série de irregularidades cometidas pelos estabelecimentos comerciais.
As mais comuns costumam estar relacionadas a cavaletes com propagandas colocados em calçadas, adesivos fixados em orelhões, anúncios em fachadas com tamanho maior do que o permitido, pinturas de muros, carros de som e panfletagem.
Ciente do problema, o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex-PR) deve lançar, nos próximos meses, uma campanha de conscientização em relação ao assunto. A entidade já começa a buscar parceria com outras, como Sindicato dos Proprietários de Jornais e Revistas do Paraná e Associação das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná.
?Muitas vezes, os empresários erram por não conhecer as regras e não por má-fé. Então, vamos tentar informá-los melhor sobre o que é proibido e conscientizar a população para que irregularidades sejam denunciadas à prefeitura municipal. O cumprimento do decreto contribui para o equilíbrio da paisagem urbana de Curitiba?, afirma o presidente do Sepex-PR, Romerson Faco.
A região central, segundo Romerson, é o local onde as irregularidades costumam ser mais gritantes. Em pontos como a Rua XV de Novembro, já foram flagrados até mesmo anúncios relativos à prostituição, o que é duplamente proibido. ?A orientação é que, antes de saírem anunciando seus produtos, os empresários procurem agências de publicidade ou veículos de comunicação.?
Conforme o Sepex-PR, a punição para a publicidade irregular nas cidades pode variar de R$ 400 a R$ 5 mil, dependendo da gravidade da inflação ou mesmo ter todo o material publicitário apreendido em desconformidade com a lei.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, desde 2005, têm sido retirados, semanalmente, cerca de 2 mil quilos de faixas e banners irregulares das ruas da capital. Em 2007, foram recolhidos 16.221 unidades irregulares de anúncios.
